Caxias do Sul - Começa a tomar corpo o projeto que prevê a cobrança pelo uso da água não-tratada, como a utilizada para irrigação de lavouras ou extraída de poços artesianos. A medida deverá atingir até as torneiras das casas, já que distribuidores, como o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), também pagarão para captar o recurso das represas. O projeto vem sendo a principal discussão nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Mas o início da cobrança exige um processo que inclui estudos técnicos, criação de uma agência de região hidrográfica (ARH) e implantação de lei que regulamente o processo. O presidente do encontro, Luiz Fernando Cybis, acredita que a instalação do plano possa ser viável para o final de 2008. No Estado, a cobrança deve ser instituída em todas as cidades da Região Hidrográfica do Guaíba, da qual fazem parte nove bacias, entre elas a do Caí e a do Taquari-Antas, que banham a Serra.

- Já há negociações avançadas com o governo do Estado e com a Assembléia Legislativa, que já tem até um projeto de lei em andamento. Temos cerca de 140 dias para terminar um estudo e apresentar um projeto da agência hidrográfica - afirmou o presidente do Comitê da Bacia do Caí, Daniel Schmitz.

Segundo ele, a cobrança dos recursos hídricos no Estado é uma solicitação da Agência Nacional da Água (ANA), pois o dinheiro arrecadado deve ser investido na preservação e uso responsável do líquido. A pressão do órgão para o andamento do projeto aumentou após a mortandade de peixes no Rio dos Sinos.

A decisão de quanto será cobrado, isenções e formas de fiscalização, ficarão por conta de cada comitê. Segundo o presidente do Comitê da Bacia do Taquari-Antas, Sebastião Teixeira Corrêa, há possibilidade de isentar pequenos agricultores pelo uso de águas de açudes. Ele adiantou que o custo deverá ficar próximo ao cobrado pela ARH de Piracicaba (SP), que arrecada um centavo por mil litros de água.

(Pioneiro, 08/08/2007)