Numa verdadeira queda de braço contra o aumento das queimadas em algumas regiões do Estado, os promotores de Justiça integrantes do GREEN (Grupo de Estudos do Extremo Norte), registraram queda dos focos de calor em sua área de atuação.

Os promotores de Justiça daquela região se uniram e formaram o GREEN – Grupo de Estudos do Extremo Norte, o qual agrega as comarcas de Alta Floresta, Apiacás, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.

O grupo têm priorizado a atuação na defesa do meio ambiente, em especial contra queimadas e desmatamentos nas áreas de floresta amazônica que integram o norte do Estado.

'Foi em decorrência de uma iniciativa inédita dos promotores de Justiça daquela região numa profícua parceria com o INDEA, dezenas de milhares de pecuaristas foram notificados em novembro e dezembro de 2006 e abril e maio de 2007 para se absterem de utilizar fogo na limpeza de pastos', explicou o promotor de Alta Floresta Marcelo Caetano Vacchiano.

De acordo com ele, consta na notificação, caso a propriedade rural venha a sofrer incidência de queimadas seus proprietários serão responsabilizados administrativa, civil e penalmente.  Isto devido ao monitoramento que o Ministério Público está fazendo através de seu núcleo de geoprocessamento e à parceria firmada com o IBAMA, que tem fiscalizado as propriedades rurais monitoradas.

Vacchiano ao participar do GREEN em Guarantã do Norte (28/07) falou sobre a redução dos índices de queimadas no norte do Estado, contrapondo o aumento dos focos de calor registrados nas outras regiões.  Por exemplo, analisou que no primeiro semestre de 2005/07 houve 810 focos de calor na região, e, em 2007, no mesmo período caiu para 440.  'A redução entre 2005 e 2007 foi da ordem de 45%', aponta o promotor, acrescentando que proporcionalmente, enquanto no Estado de Mato Grosso em 2005 existiram 27 focos de calor por cada 1000 km², foram sete focos na região do GREEN.

No Estado, em 2006 foram 9, 28 focos de calor por cada 1000 km²; na região do GREEN foram 5.45 e em 2007 enquanto no Estado foram 13,12 por 1000 km² no extremo norte foi apenas 3,84.

Fechando o ano com referência aos sete primeiros meses de 2005, 2006 e 2007 foi constatado que nos sete primeiros meses de 2005, contando de 01/01 a 26/07/05 foram registrados em Mato Grosso 41.850 focos de calor.  Naquela região foram 3510 focos.  No ano seguinte, 2006 (mesmo período) foram 18199 e no nortão foram 1974.  Nesse primeiro semestre de 2007 (até 26/07) ocorreram no Estado 21309 focos de calor e na região do Green 1127.

'O que a gente percebe comparando 2006 e 2007 enquanto em Mato Grosso de 18 mil os focos de calor subiram para 21 mil.  Na região do Green houve uma queda de 1900 para 1100 focos de calor', observa Vacchiano, reforçando a importância do Ministério Público e parceiros persistirem na campanha de sensibilização contra as queimadas.

Na luta centenas de proprietários de lotes urbanos foram notificados judicialmente para manterem seus terrenos limpos, evitando o uso de fogo.  Madeireiros foram acionados judicialmente porque estariam ateando fogo nos resíduos de sua produção, sendo concedidas liminares coibindo-os de tal prática.  Além disto, todo o setor madeireiro e moveleiro foi notificado para apresentar ao Ministério Público soluções para o correto descarte dos pós de serra e demais resíduos.

(MPE de Mato Grosso, 07/08/2007)

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