COMISSÃO DA CÂMARA DISCUSTIRÁ PARECER DO RELATOR QUANTO A TRANSGÊNICOS
2001-11-20
A Comissão Especial dos transgênicos começa a discutir na próxima semana o parecer do relator, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO). O ponto mais polêmico é o que permite à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) dispensar o estudo de impacto ambiental. A oposição não concorda com o relatório. Durante cinco meses de trabalho, foram ouvidos 27 especialistas e deputados autores de projetos sobre transgênicos. O relatório que começa a ser discutido também é fruto da análise de 19 propostas em tramitação na Câmara. O deputado Confúcio Moura optou por consolidar a legislação vigente. Ele alterou a lei de biossegurança, que estabelece as condições para autorização de pesquisas e de liberação comercial para os transgênicos. (JC/10)