Depois de quase duas horas de debate, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (07/08) a medida provisória que divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Ela foi enviada pelo governo ao Congresso em maio e é questionada por grande parte dos servidores do Ibama, que entraram em greve contra a mudança.

Em 18 de julho, os servidores em greve suspenderam a paralisação, que já ultrapassava dois meses, e anunciaram a intenção de convencer os senadores a não votar a alteração. A Medida Provisória (MP) 366, de 2007, foi aprovada hoje em votação simbólica (sem contagem de votos).

A oposição se manifestou contrariamente à aprovação da MP, com o argumento de que enfraquece a gestão ambiental e cria cargos. O senador Tião Viana (PT-AC) criticou a posição, dizendo que a discussão foi política e não de conteúdo.

Segundo ele, o que está sendo feito é um ajuste em face da realidade do Ibama : “O instituto vive a necessidade de readequação, e sua atividade administrativa era insuficiente para garantir a proteção do meio ambiente.”

Já o senador Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB, disse ter ouvido as preocupações dos funcionários do Ibama. “Eles não vieram com aquela intenção de discutir 'Farinha pouca, meu pirão primeiro' [isto é, em nome de interesses pessoais]”, comentou. “Me convenceram de que a medida provisória provoca fragmentação, uma vez que o governo retira das competências do órgão a gestão e o controle das áreas protegidas.”

Apesar de pertencer ao PMDB, partido da base aliada, o senador José Sarney (AP) foi contra a MP. “Não seria eu, hoje, que votaria a favor da divisão do Ibama. Quando fui o presidente da República, fui o responsável pela criação do instituto, que reuniu todos os órgãos do setor”, justificou. Segundo ele, a autarquia é referência internacional na área.

Servidores públicos lotaram as galerias do plenário. Como no espaço não é permitido vaiar, aplaudir ou portar faixas, eles acenavam quando algum parlamentar discursava contra a MP.

Os senadores discutem agora a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 415 milhões para os Ministérios dos Transportes e da Defesa. Ela é a segunda das quatro que trancavam a pauta, impedindo a votação de outras matérias.

(Por Marcos Chagas, Agência Brasil, 07/08/2007)