Representantes das secretarias estaduais da Educação e do Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Educação analisaram nesta terça-feira (07/08), durante audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembléia Legislativa gaúcha, o andamento do Programa Estadual de Educação Ambiental, que pretendem implementar na rede pública de ensino. "Estamos dando o primeiro passo. No Brasil, apesar de todos levantarem a importância da questão ambiental, a discussão ainda é muito incipiente", declarou o deputado Daniel Bordignon (PT), que propôs e coordenou a audiência.

"Estamos muito atrasados e precisamos acelerar esse processo. Temos uma legislação federal de 1999 (Lei 9.795), uma legislação estadual de 2002 (Lei 11.730) e um decreto estadual de 2005 (Decreto 43.957), que fará dois anos amanhã (dia 8 de agosto), e que estabelece a criação do órgão gestor responsável pela elaboração do programa de educação ambiental", disse. Ele lembrou  que o programa está sendo discutido há dois anos. Bordignons lamentou ainda que poucos municípios tenham enviado representantes para a discussão do tema na Assembléia Legislativa.

Comissão Interinstitucional
Lilian Maiara Zenker, coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), informou que o programa está sendo elaborado pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-RS), também criada pelo Decreto 43.957. A comissão é integrada por representantes de 32 entidades ligadas à questão ambiental e coordenada pelo órgão gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, formado pelas secretarias estaduais da Educação e do Meio Ambiente. As diretrizes para a elaboração do programa, segundo a coordenadora da Sema, constam no Programa Nacional de Educação Ambiental. São elas: transversalidade, fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), fortalecimento dos sistemas de ensino, sustentabilidade, descentralização espacial e institucional e participação e controle social. A coordenadora também relatou as reuniões realizadas pela comissão em 2007 e pediu maior participação das entidades envolvidas.

Inclusão social
O secretário-substituto do Meio Ambiente, Francisco Simões Pires, disse que não compete ao órgão medidas relativas à educação formal, mas apresentou uma série de ações que vêm sendo desenvolvidas para conscientizar a população sobre o tema. Uma dessas experiências, segundo ele, envolve uma parceria com a Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e de Altas Habilidades do RS (Fadergs) que prevê a capacitação de portadores de deficiência para atuarem como guias turísticos e outras funções.

A coordenadora de Educação Ambiental da Secretaria Estadual da Educação, Stela Gayer, relatou ações no interior do Estado que estão sendo feitas para que as escolas elaborem seus próprios projetos de educação ambiental. "Em decorrência disso, tivemos em 2006 o maior número de escolas (259) com projetos aprovados na obtenção de recursos da Fundação Chico Mendes", disse.

Indiara Souza, do Conselho Estadual de Educação, lembrou que preservar o ambiente não é apenas separar lixo, como muitas vezes se pensa. "É preciso incluí-la no ensino formal", disse. "O Conselho está fazendo essa caminhada junto com o órgão gestor e a Secretaria Estadual da Educação", completou.

Presenças
Participaram da audiência pública desta manhã os deputados Daniel Bordignon (PT), coordenando os trabalhos no lugar da presidente da comissão, deputada Marisa Formolo (PT), Adilson Troca (PSDB), Miki Breier (PSB), Leila Fetter (PP) e Sandro Boka (PMDB).  

(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 07/08/2007)