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Governador do Espírito Santo quer aprovar zoneamento ecológico a qualquer custo, diz ONG
2007-08-07
O governo Paulo Hartung quer empurrar goela abaixo da sociedade o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Espírito Santo que elaborou. Com esse objetivo reúne a Câmara Técnica de Zoneamento Ambiental do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) na próxima sexta-feira (10), às 14 horas, no auditório da sede da Seama/Iema, em Jardim América, Cariacica.
Os conselheiros já foram convocados para esta reunião, segundo informou Bruno Fernandes da Silva, presidente do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), representante do Fórum das ONGs ambientais na câmara. Ele diz que o governo está com pressa em aprovar o projeto, e conclama os ambientalistas a se organizarem "para atuarmos. Senão, farão o que sempre fizeram".
Bruno Fernandes da Silva informou que "a comissão do ZEE é assim composta:
sociedade civil, verdadeiramente composta por três entidades em defesa do meio ambiente, Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes)".
Mas que "o Iema entende que a associação de prefeitos, Amunes, e outras entidades associativas que nunca defenderam os movimentos populares e, sim, os interesses de um grupinho, são sociedade civil".
Para o ambientalista "as indústrias (dependentes dos recursos naturais para o enriquecimento) então bem representadas. O bloco é grande: Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Federação do Comercio do Estado do espírito Santo (Fecomercio), Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sindicon), Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas)".
E diz ainda: "Observe que também é composta pelo Sindirocha, que é o sindicato` das indústrias de beneficiamento de bens minerários. Ocorre que esqueceram do órgão federal responsável pelo bem mineral, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)".
E finaliza: "Como podemos ver, a composição da comissão está longe de ser paritária, ou seja, é totalmente antidemocrática. É a cara de Paulo Hartung e do Iema, e até o fim da sua gestão temos que caminhar. Quem sabe não seja a hora de uma intervenção federal no Espírito Santo?".
Os ambientalistas discutem o que fazer em relação ao assunto. Cópia de e-mail enviado à Redação diz a Bruno Fernandes: "Sobre a tal minuta, você tem razão: não houve qualquer interesse em paridade, e nem mesmo em colocar em condição de igualdade as três representações (governo, empresas e entidades civis) que compõem a paridade do Consema".
E que "na futura CEZEE, pela minha contagem, existirão 15 órgãos estaduais de desgoverno, 4 órgãos federais e 9 da sociedade, sendo 6 de empresários (inclusive a Amunes que se "hospeda" na Findes e faz o jogo do MEESAção). São apenas 3 as vagas de representação da população em geral (Famopes, Fetaes (tem participado de alguma coisa na área ambiental?) e a "entidade" de meio ambiente (note que aí houve um interesse explícito em não nomear/reconhecer o Fórum das ONGs)".
E que "resta saber se o Gama, como membro da CT de Zoneamento Ambiental do Consema quer participar da CEZEE já que as ONGs ambientalistas se retiraram do Conselho. Assim, nota-se matematicamente que a participação de entidades civis com capacidade crítica e científica no processo de zoneamento ficou limitada, e mesmo os órgãos federais não são contemplados como deveriam ser".
O ambientalista comenta ainda que "além de exclusão do DNPM (vou copiar esta mensagem para a procuradora do órgão), entre outros, outra omissão digna de nota foi a minuta não considerar que o zoneamento ecológico-econômico já consta como obrigação do Estado nas Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do ES de 1989 que (salvo engano) dava prazo de 5 anos para sua elaboração mas já transcorreram quase 20 anos sem que se tocasse no assunto".
Afirma que "assim, antes de ser uma dádiva do Iema, o desgoverno do Estado descumpre até hoje a CE. Aliás, sou capaz de apostar que essa CEZEE será só um teatrinho de burocratas para legitimar o tal plano para 2025 que o desgoverno do Estado finge que preparou. Não fosse assim, o processo poderia seguir outra metodologia, com envolvimento de atores efetivamente preparados, de qualquer segmento da nossa sociedade'.
Os ambientas lembram os "rolos compressores" usados para que o projeto do governo seja aprovado. Uns defendem que "a posição deve constar em atas e pastas, no mínimo para que a historia fique registrada". Outros registros dão conta da dúvida de que "seja aceita alguma proposta que implique em algum tipo de encaminhamento que se confronte com o que já está decidido para os próximos 30 ou 40 anos, o que tem a ver com manter um "clima seguro" para os investidores".
E que "isso passa por isolar a participação das entidades da sociedade civil com maior capacidade de articulação e elaboração técnico-científica, neutralizar a ação de órgãos do governo federal como o Ibama com competência legal para questionar os projetos que interfiram no ambiente natural e manter à distância o MPF nas questões relativas ao binômio crescimento a qualquer custo X conservação ambiental".
E que "no caso da paridade, que na verdade é arranjada de forma "tripartite" (Estado, "setor produtivo" e sociedade civil) na composição do Consema, foi um "parto difícil" tirarmos a Assembléia Legislativa (representada por Geovani Silva) da cota das vagas da sociedade civil. Quando conseguimos, logo apareceu a Findes impondo ao Consema um projeto de lei que, se aprovada, dará à Seama o poder de cadastrar as ONGs ambientalistas e emitir uma carteirinha com a autorização para atuarmos como tal".
E finaliza, pesaroso, em mensagem a outro ambientalista: "Como se vê pela análise da conjuntura política atual, nem o aeroporto é mais uma boa saída".
Na pauta da reunião da sexta-feira, entre outros temas, a "eleição de presidente e relator da Câmara Técnica; Análise da Minuta de Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE; e, Elaboração do Plano de Trabalho para o ZEE".
Na convocatória aos membros da Câmara Técnica, em ofício circular datado do dia 2 de agosto, são chamados os seguintes membros e entidades ou empresas: Rogério Lages, da Seama; Luiz Otávio Machado de Carvalho, Anamma; Marcel Rendling Moreno, Ibama; Carlos Santos Gimenes, Sindicon: Murilo Antônio Pedroni, Faes; Eduardo Simões Barbosa, Crea; Austregésilo Ferreira Guimarães, Findes; Sérgio Rodrigues, CRBio, Bruno Fernandes da Silva, das ONGs ambientais.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 07/08/2007)
Os conselheiros já foram convocados para esta reunião, segundo informou Bruno Fernandes da Silva, presidente do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), representante do Fórum das ONGs ambientais na câmara. Ele diz que o governo está com pressa em aprovar o projeto, e conclama os ambientalistas a se organizarem "para atuarmos. Senão, farão o que sempre fizeram".
Bruno Fernandes da Silva informou que "a comissão do ZEE é assim composta:
sociedade civil, verdadeiramente composta por três entidades em defesa do meio ambiente, Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Estado do Espírito Santo (Famopes) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo (Fetaes)".
Mas que "o Iema entende que a associação de prefeitos, Amunes, e outras entidades associativas que nunca defenderam os movimentos populares e, sim, os interesses de um grupinho, são sociedade civil".
Para o ambientalista "as indústrias (dependentes dos recursos naturais para o enriquecimento) então bem representadas. O bloco é grande: Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), Federação do Comercio do Estado do espírito Santo (Fecomercio), Federação da Agricultura do Estado do Espírito Santo (Faes), Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Espírito Santo (Sindicon), Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas)".
E diz ainda: "Observe que também é composta pelo Sindirocha, que é o sindicato` das indústrias de beneficiamento de bens minerários. Ocorre que esqueceram do órgão federal responsável pelo bem mineral, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)".
E finaliza: "Como podemos ver, a composição da comissão está longe de ser paritária, ou seja, é totalmente antidemocrática. É a cara de Paulo Hartung e do Iema, e até o fim da sua gestão temos que caminhar. Quem sabe não seja a hora de uma intervenção federal no Espírito Santo?".
Os ambientalistas discutem o que fazer em relação ao assunto. Cópia de e-mail enviado à Redação diz a Bruno Fernandes: "Sobre a tal minuta, você tem razão: não houve qualquer interesse em paridade, e nem mesmo em colocar em condição de igualdade as três representações (governo, empresas e entidades civis) que compõem a paridade do Consema".
E que "na futura CEZEE, pela minha contagem, existirão 15 órgãos estaduais de desgoverno, 4 órgãos federais e 9 da sociedade, sendo 6 de empresários (inclusive a Amunes que se "hospeda" na Findes e faz o jogo do MEESAção). São apenas 3 as vagas de representação da população em geral (Famopes, Fetaes (tem participado de alguma coisa na área ambiental?) e a "entidade" de meio ambiente (note que aí houve um interesse explícito em não nomear/reconhecer o Fórum das ONGs)".
E que "resta saber se o Gama, como membro da CT de Zoneamento Ambiental do Consema quer participar da CEZEE já que as ONGs ambientalistas se retiraram do Conselho. Assim, nota-se matematicamente que a participação de entidades civis com capacidade crítica e científica no processo de zoneamento ficou limitada, e mesmo os órgãos federais não são contemplados como deveriam ser".
O ambientalista comenta ainda que "além de exclusão do DNPM (vou copiar esta mensagem para a procuradora do órgão), entre outros, outra omissão digna de nota foi a minuta não considerar que o zoneamento ecológico-econômico já consta como obrigação do Estado nas Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do ES de 1989 que (salvo engano) dava prazo de 5 anos para sua elaboração mas já transcorreram quase 20 anos sem que se tocasse no assunto".
Afirma que "assim, antes de ser uma dádiva do Iema, o desgoverno do Estado descumpre até hoje a CE. Aliás, sou capaz de apostar que essa CEZEE será só um teatrinho de burocratas para legitimar o tal plano para 2025 que o desgoverno do Estado finge que preparou. Não fosse assim, o processo poderia seguir outra metodologia, com envolvimento de atores efetivamente preparados, de qualquer segmento da nossa sociedade'.
Os ambientas lembram os "rolos compressores" usados para que o projeto do governo seja aprovado. Uns defendem que "a posição deve constar em atas e pastas, no mínimo para que a historia fique registrada". Outros registros dão conta da dúvida de que "seja aceita alguma proposta que implique em algum tipo de encaminhamento que se confronte com o que já está decidido para os próximos 30 ou 40 anos, o que tem a ver com manter um "clima seguro" para os investidores".
E que "isso passa por isolar a participação das entidades da sociedade civil com maior capacidade de articulação e elaboração técnico-científica, neutralizar a ação de órgãos do governo federal como o Ibama com competência legal para questionar os projetos que interfiram no ambiente natural e manter à distância o MPF nas questões relativas ao binômio crescimento a qualquer custo X conservação ambiental".
E que "no caso da paridade, que na verdade é arranjada de forma "tripartite" (Estado, "setor produtivo" e sociedade civil) na composição do Consema, foi um "parto difícil" tirarmos a Assembléia Legislativa (representada por Geovani Silva) da cota das vagas da sociedade civil. Quando conseguimos, logo apareceu a Findes impondo ao Consema um projeto de lei que, se aprovada, dará à Seama o poder de cadastrar as ONGs ambientalistas e emitir uma carteirinha com a autorização para atuarmos como tal".
E finaliza, pesaroso, em mensagem a outro ambientalista: "Como se vê pela análise da conjuntura política atual, nem o aeroporto é mais uma boa saída".
Na pauta da reunião da sexta-feira, entre outros temas, a "eleição de presidente e relator da Câmara Técnica; Análise da Minuta de Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE; e, Elaboração do Plano de Trabalho para o ZEE".
Na convocatória aos membros da Câmara Técnica, em ofício circular datado do dia 2 de agosto, são chamados os seguintes membros e entidades ou empresas: Rogério Lages, da Seama; Luiz Otávio Machado de Carvalho, Anamma; Marcel Rendling Moreno, Ibama; Carlos Santos Gimenes, Sindicon: Murilo Antônio Pedroni, Faes; Eduardo Simões Barbosa, Crea; Austregésilo Ferreira Guimarães, Findes; Sérgio Rodrigues, CRBio, Bruno Fernandes da Silva, das ONGs ambientais.
(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 07/08/2007)
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