O secretário de Agricultura, César Colnago, prometeu que irá agir politicamente junto ao Idaf para a divulgação dos mapas de terras devolutas no Estado. A promessa foi feita à Brigada Indígena depois de uma manifestação do movimento contra o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag II).

O programa teve o cronograma apresentado nesta segunda-feira (6), na Secretaria de Agricultura, Aquicultura e Pesca (Seag). Colnago, só concordou em conversar com o movimento caso a conversa não fosse gravada. Ele confirmou uma reunião para esta terça-feira (7), as 14h, com o Idaf, para discutir o problema. Este órgão vem prejudicando a titulação dos territórios quilombolas do norte do Estado, pois não envia ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) as informações sobre as terras devolutas da região.

Além de cobrar a agilidade dos dados sobre as terras devolutas do Estado, o movimento reclamou da falta de convite para os principais atores da agricultura familiar, como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do Movimento Sem Terra (MST) e dos índios e quilombolas que estão classificados como temas especiais dentro do Pedeag. Na solenidade, apenas prefeitos, vereadores e secretários de diversos municípios do interior do Estado estavam presentes.

Durante a solenidade, os manifestantes distribuíram informes com dados sobre os índios do Estado, os quilombolas e críticas sobre o Pedeag. Segundo o movimento, apenas os prefeitos e secretários vêm participando do desenvolvimento desse projeto, que prevê a inclusão de índios e quilombolas no novo plano.

Entretanto, nenhum representante destas comunidades vem participando do processo. Ao ser questionado sobre a ausência desses representantes, Colnago afirmou que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo (Fetaes) foi convidada para a solenidade.

"O Pedeag promete investir nas regiões mais pobres por uma simples razão: nelas é que se concentram as últimas reservas de mata atlântica do Estado, preservadas pelo modo de vida das comunidades quilombolas, indígenas, pomeranas e de pequenos agricultores", diz o informe da Brigada Indígena.

O movimento ressalta que não há interesse em melhorar a vida destas comunidades. Se houvesse, diz o informe, os esforços estariam voltados à identificação de terras devolutas ou transferidas de forma ilegal para o agronegócio. Afirmam que não é este o "desenvolvimento" que a sociedade espera.

Durante toda a solenidade, representantes da Secretaria de Agricultura, entre outros, ressaltaram que o Pedeag deverá avaliar, propor e redefinir prioridades no campo e que tratará isso junto à agricultura familiar, à juventude rural, a índios e quilombolas.

O cronograma para a implantação do plano foi apresentado sem espaço para perguntas. Ao final, os manifestantes se aproximaram da mesa e cobraram esclarecimentos dos presentes. Eles questionaram o porquê de não ter havido representantes das comunidades tradicionais e qual seria o papel delas neste plano, mas nada foi respondido com clareza.

Segundo Kléber Guerra, que é coordenador do Pedeag, ainda não esta definido como estas comunidades deverão ser inseridas no plano, ou como o plano poderá ser adaptado para as comunidades tradicionais. "Estamos na fase do cronograma, ainda não temos definido qual o papel destas comuniades junto a isso, vamos nos encontrar com elas para começar a discutir", ressaltou Guerra.

A previsão é que e o Pedeag comece a ser implantado em outubro. Entretanto, as comunidades só serão ouvidas em setembro, conforme cronograma apresentado na solenidade.

Segundo o plano apresentado, a intenção do Pedeag é incentivar o desenvolvimento agrícola através das culturas como café, cacau; culturas para a produção de biodiesel como pinhão, mamona, girassol; cana-de-açúcar para a fabricação do Etanol; silvicultura, entre outros.

Para a Brigada, o Pedeag pretende acomodar os interesses latifundiários, empresas de agronegócio e novos investimentos na monocultura.

"...parece oportuno que neste momento em que as comunidades indígenas e quilombolas lutam pelos seus territórios baseando-se em direitos constitucionais regulamentados, o governo estadual faça um plano para acomodar e legalizar os negócios fraudulentos que envolvem as terras públicas no Estado".

Segundo informações do site da Seag, a "regionalização é a grande inovação do novo Pedeag, que também traz novidades voltadas para o setor de agroenergia a partir da cana-de-açúcar para produzir o etanol e o pinhão-manso e a mamona para a geração do biodiesel, e também com a atuação diferenciada para grupos especiais de jovens rurais, índios, quilombolas e assentados". Entretanto, esta atuação ainda não foi definida no plano e estão previstas apenas duas reuniões com as comunidades tradicionais.

Este trabalho será coordenado pela Seag em parceria com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Espírito Santo (Idaf), a Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa) e o Instituto Futura.

A manifestação foi pacífica e contou com o apoio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que também reclamou da falta de debate sobre o tema e por também não terem sido convidados pela Seag para participar da construção do Pedeag II.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 07/08/2007)