A governadora Ana Júlia Carepa assinou na sexta-feira (03/08), em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolo de cooperação com o Ministério das Cidades, que garante investimentos de quase R$ 1 bilhão em obras de saneamento, urbanização e habitação no Pará.

Os recursos serão aplicados em projetos aprovados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contemplam os municípios de Belém, Ananindeua, Castanhal, Santarém, Marabá e Marituba.

Além do Pará, foram também contemplados com recursos do programa os Estados do Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Alagoas, Amazonas, Goiás, Espírito Santo, Santa Catarina e o Distrito Federal, num total de R$ 6,7 bilhões, segundo a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, coordenadora o PAC.

O Pará está entre os Estados mais beneficiados com verbas do PAC, o que foi possível em razão do volume de recursos próprios que o governo paraense destinou ao programa.

Serão aplicados em habitação R$ 628,7 milhões, dos quais R$ 32,8 milhões são recursos do Estado.  Outros R$ 341,4 milhões serão investidos em saneamento e urbanização, sendo R$ 26,8 milhões de contrapartida do governo paraense.  “É o maior volume de recursos já destinados à urbanização e saneamento em toda a história do Pará”, comemorou a governadora.  “Com essas obras vamos levar água potável, esgoto tratado, energia elétrica, moradia e melhoria da qualidade de vida para dois milhões de paraenses que vivem nessas cidades”, destacou.

Segundo Ana Júlia Carepa, o processo de licitação das obras começa ainda na próxima semana e deve ser concluído em 120 dias.  Seguindo recomendação do próprio presidente Lula, a governadora anunciou que será formado um Conselho Estadual Gestor do PAC para acompanhar as obras e prestar contas à comunidade sobre o andamento dos projetos.  “São grandes obras, longas e demoradas, mas que vão ser acompanhadas constantemente”, garantiu.

Agradecimento - Falando em nome dos governadores dos Estados contemplados, Ana Júlia Carepa fez questão de agradecer ao presidente Lula pelo esforço de reunir diversos setores do governo federal, os governos estaduais e as prefeituras para “tornar realidade o sonho de milhões de brasileiros que vivem em cidades carentes de saneamento e habitação".

A governadora também destacou o empenho da ministra Dilma Roussef na coordenação do PAC e no atendimento aos projetos paraenses.  A ministra, segundo a Ana Cláudia Cardoso, secretária adjunta da Secretaria de Governo, “deu uma mãozinha ao Pará”.

Dilma, contrariando os critérios do PAC de Saneamento e Urbanização, voltado para atender regiões metropolitanas e cidades com mais de 150 mil habitantes, incluiu no programa dois pequenos municípios paraenses: Bagre e Nova Esperança do Piriá.

Além da governadora, na mesma cerimônia assinaram convênio para as obras os prefeitos Duciomar Costa (Belém), Hélder Barbalho (Ananindeua) e Maria do Carmo (Santarém), cujos municípios também entrarão com recursos para viabilizar os projetos do PAC.

(Agência Pará, 06/08/2007)