O prefeito de São José, Fernando Elias (PSDB), anunciou ontem (6) a criação de uma taxa para custear o contrato emergencial de 180 dias com a empresa de recolhimento de lixo Proactiva.

Ele admitiu que, mesmo com a cobrança, não haverá recursos suficientes para pagar pelo serviço. Por isso será preciso usar cerca de R$ 3 milhões que iriam para investimentos em outras áreas, como educação e saúde. O problema ocorreu porque o contrato de concessão com a Engepasa foi cancelado. Fernando Elias alegou que a empresa descumpriu cláusulas do acordo.

Os moradores que quitaram a tarifa de 2007 vão receber de volta os valores referentes ao período de agosto a dezembro em forma de crédito. Como recolheu o lixo até 31 de julho, a Engepasa não precisa ressarcir os recursos correspondentes aos sete primeiros meses do ano. A prefeitura negocia um acordo para a devolução.

A expectativa é que o dinheiro seja repassado para o município e o crédito dos contribuintes seja usado para pagar a nova taxa do contrato emergencial. Como os valores terão como base o preço de 2006, deve haver alguma sobra nos créditos. O dinheiro não será entregue aos moradores, mas servirá como desconto sobre a taxa que deve ser criada no ano que vem.

Fernando Elias disse que enviará um projeto para a Câmara Municipal para criação da taxa. Ele afirmou que os parâmetros para o preço serão o número de pessoas que vivem em uma residência e a metragem do terreno. A cobrança deve ser feita junto com o IPTU. Cerca de 70 mil pessoas pagam pelo recolhimento do lixo em São José.
Enquanto a situação não se define, moradores reclamam da falta do serviço.

O taxista Renato Pereira, 45 anos, trabalha na Praça São José, em frente à Igreja Matriz e disse que o caminhão do lixo ficou uma semana sem aparecer. Ele afirmou que, no domingo, as lixeiras transbordaram e havia sacos de lixo no chão, muitos deles abertos por cachorros, que espalharam sujeira por toda a praça.

(Diário Catarinense, 07/08/2007)