O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) dirigido à área de saneamento básico foi apresentado hoje pelo presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Danilo Basto Forte, para os prefeitos e o governador de Mato Grosso do Sul. Ele explicou que a partir deste mês e até 2010 serão aplicados R$ 3 bilhões em 1.107 municípios do País com menor cobertura de redes de água potável, esgoto, coleta de resíduos sólidos urbanos, entre várias carências multiplicadoras dos problemas de saúde pública.

Outros 100 municípios, sendo cinco por Estado, com as maiores taxas de mortalidade infantil têm R$ 170 milhões garantidos no PAC-Saneamento. Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água de 62% para 90% e dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto, num total de R$ 220 milhões em 1.377 aldeias.

O programa atenderá as comunidades quilombolas, áreas rurais e as cidades com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais. Dourados, na região sul do MS, foi citado como área prioritária pelo prefeito Laerte Tetila (PT), devido à incidência de óbitos conseqüentes da fome nas aldeias indígenas. Danilo afirmou que o MS receberá R$ 20 milhões única e exclusivamente destinados à saúde indígena.
Outra decisão para combater os problemas das aldeias no MS é a união do Governo estadual, Fundação Nacional do Índio e Funasa. Na próxima quinta-feira será fechado um acordo em Brasília entre as três partes, que compreende inclusive o fim do drama causado pela falta de cestas básicas às famílias indígenas sem recursos para auto-sustentação. Entretanto, a maior parte das aplicações dos R$ 220 milhões em aldeias indígenas será na região norte do País.

(Agência Estado, 06/08/2007)