O Brasil dispõe de um caminho alternativo ao escolhido pelo governo federal para garantir o suprimento de energia elétrica necessário ao seu desenvolvimento. Além de tecnicamente viável, a nova estratégia apresenta várias vantagens sobre a proposta original, sendo que duas delas se destacam: é ambientalmente sustentável e mais barato. As constatações são de um estudo encomendado pela organização não-governamental WWF-Brasil, cuja coordenação coube a pesquisadores da Unicamp. Conforme as projeções feitas pelos cientistas, que traçaram um cenário até 2020, caso opte por esse “plano B”, o país pode economizar R$ 33 bilhões em investimentos, gerar 8 milhões de empregos e estabilizar as emissões de gases causadores de efeito estufa relacionadas com o setor. Para isso, porém, será preciso lançar mão de programas de conservação energética e dobrar o uso de fontes renováveis.

País poderia economizar R$ 33 bi em investimentos

Denominado “Agenda Elétrica Sustentável 2020”, o estudo foi desenvolvido durante seis meses. A apresentação à sociedade ocorreu em Brasília, em setembro de 2006. Desde então, as propostas contidas no documento vêm sendo debatidas em alguns âmbitos. “Penso que esta é a maior contribuição da Agenda, ou seja, fomentar o debate mais geral em torno das opções que o Brasil tem para assegurar a energia elétrica necessária ao seu desenvolvimento”, analisa Gilberto De Martino Jannuzzi, professor da Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp e coordenador dos trabalhos. De acordo com ele, os pesquisadores utilizaram dados semelhantes aos considerados pelo governo federal para projetar o crescimento da demanda elétrica brasileira no período de 2004 a 2020.

Dessa forma, foi possível estabelecer dois cenários distintos para comparação, classificados de “Tendencial” e “Sustentável”. No desenho feito pelo governo federal, que corresponde ao primeiro caso, o Brasil precisaria contar, no período tomado para análise, com uma capacidade instalada para geração de energia da ordem de 204 mil megawatts (MW), o que representa um crescimento anual de 5%. Na estimativa contida no estudo encomendado pela WWF-Brasil, a capacidade total cairia para 126 mil MW, que equivale a uma evolução de 2% ao ano. A menor oferta, apontam os pesquisadores, seria compensada por medidas de eficiência energética, que incluem melhores tecnologias e uso mais racional da eletricidade. Umas das conseqüências do modelo alternativo seria o adiamento da construção de grandes usinas hidrelétricas.

Paralelamente, a Agenda Elétrica Sustentável 2020 propõe a ampliação das fontes renováveis em substituição aos combustíveis fósseis utilizados para gerar eletricidade. Estes, segundo o Cenário Tendencial, passariam de 19% da capacidade instalada em 2004 para 24% em 2020. “Entretanto, com o aumento progressivo das fontes renováveis, entre elas a biomassa, a energia eólica e a energia solar, seria possível reduzir a participação dos combustíveis fósseis no setor elétrico para algo em torno de 14% do total da capacidade instalada projetada e estabilizar as emissões de gases estufa ao nível de 2004, ano base do estudo”, afirma Jannuzzi. O coordenador do estudo destaca que as medidas contidas no Cenário Sustentável exigirão investimentos menores que os previstos no modelo concebido pelo governo federal.

Economia 

Pelos cálculos dos pesquisadores, a adoção do plano alternativo acarretaria uma economia de 12% nos gastos previstos para gerar, transmitir e distribuir energia elétrica até 2020, o que representa cerca de R$ 33 bilhões. “Por meio da redução do desperdício de energia e do aumento da participação das fontes renováveis, seria possível evitar a implantação de aproximadamente 78 megawatts no sistema elétrico nacional, o que corresponde a 60 usinas de Angra 3 ou a seis usinas com a capacidade de Itaipu”, compara Jannuzzi.

Ao todo, afirma o professor da Unicamp, a Agenda Elétrica Sustentável 2020 elenca nove medidas imprescindíveis ao sucesso das propostas (veja detalhes nesta página). São elas: a) realização de leilões de eficiência energética; b) estabelecimento de padrões de eficiência energética; c) realização de licitações tecnológicas; d) definição de metas para investimentos em eficiência, e) implementação do Programa Nacional de Geração Distribuída; f) implementação de uma segunda etapa do Programa de  Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa 2); g) criação do Programa Nacional para a Energia Solar Térmica; h) redução dos subsídios para as fontes convencionais de energia; e i) disseminação constante da informação.

Particularmente, o professor Jannuzzi avalia a Agenda Elétrica Sustentável 2020 como “um tanto otimista”, levando em conta a velocidade de implantação das medidas propostas. No entanto, reconhece que ela é exeqüível do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. “Para que as medidas sugeridas possam ser adotadas será necessário, porém, que o governo federal assuma e exerça forte liderança dessa iniciativa, de modo a viabilizar as soluções. É preciso, entre outras ações, definir novos marcos legais e regulatórios, bem como aprimorar os mecanismos de gestão e de iniciativas para transformar o mercado de energia. Infelizmente, o país tem tido uma experiência modesta nessas áreas”, avalia o docente da Unicamp.

Assim que foi divulgado, o estudo encomendado pela WWF-Brasil mereceu elogios e críticas. O secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, afirmou na oportunidade que o documento tinha o mérito de abrir o debate sobre o setor elétrico. O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, considerou o relatório fundamental para desfazer certos mitos. “Atualmente, muitas pessoas dizem que haverá apagão e que o responsável é o setor ambiental. Não aceitamos ser os bodes expiatórios”, disse na ocasião.

Já as críticas mais pesadas ao estudo partiram do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim. “Acreditar que é possível crescer sem construir novas usinas é uma utopia que levará o país ao não-desenvolvimento. São estudos perigosos para o país. Nós não podemos iludir a população brasileira”, disparou. De acordo com o professor Jannuzzi, ao contrário do que apontou Tolmasquim, a Agenda Elétrica Sustentável 2020 não é uma peça de ficção e foi elaborada com base em indicadores empregados pelo próprio governo. Seu objetivo foi subsidiar novos atores – a sociedade civil – para que possam participar de um debate usualmente restrito e dominado por alguns setores.

Projetos 

A WWF é uma organização não-governamental dedicada à conservação da natureza. Criada em 1961, tem sede na Suíça e conta com escritórios e representações em diversos países. Desde 1985, investiu US$ 1 milhão em cerca de 11 mil projetos em 130 nações. A WWF-Brasil existe desde agosto de 1996. Atualmente, a ONG executa dezenas de projetos no país em parceria com outras ONGs, universidades e órgãos governamentais. Desenvolve atividades de apoio à pesquisa, legislação, políticas públicas, educação ambiental e comunicação. Além disso, também executa projetos de viabilização de unidades de conservação, por meio do estímulo a alternativas econômicas sustentáveis envolvendo e beneficiando comunidades locais. Entre os projetos apoiados pela WWF-Brasil estão o Programa de Conservação do Mico-Leão-Dourado e o Projeto Tamar, voltado à preservação fas tartarugas marinhas.

(Por Manuel Alves Filho, Jornal da Unicamp, 06/08/2007)