Empresa peruana pode perder certificação FSC por invadir território brasileiro para explorar cedro e mogno

O Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) está encarregado de conduzir uma investigação no Brasil para averiguar fatos que comprovem ilegalidades que podem levar à cassação do selo de certificação da madeireira peruana Forestal Venao. A empresa foi denunciada por funcionários do Ibama, antropólogos e índios da etnia ashaninka, de promover a invasão do território brasileiro para explorar o cedro e o mogno existentes na terra indígena.

A Forestal Venao foi certificada no sistema FSC pelo SmartWood, programa da ONG norte-americana Rainforest Alliance com atuação global. O Programa de Certificação Florestal do Imaflora representa o SmartWood no Brasil, conduzindo processos de certificação florestal, segundo o sistema FSC, no território brasileiro. Na verdade o trabalho da investigação já começou e terá como desdobramento a visita de um representante do Imaflora ao Acre para conversar com funcionários do Ibama, além dos ashaninka e outros interessados.

Numa nota de esclarecimento sobre as denúncias das atividades ilegais da Venao, o Imaflora explica que "os processos de certificação florestal em outros países da América do Sul são conduzidos pelo próprio SmartWood, a partir de seu escritório regional, localizado na Bolívia. A madeireira Venao foi certificada a partir da liderança deste escritório".

"No entanto, as suspeitas de envolvimento da Venao com irregularidades no Acre, impulsionaram o SmartWood a buscar evidências que confirmem as denúncias apresentadas. Como parceiro do programa e responsável por ele no Brasil, o Imaflora, em uma ação conjunta com a Rainforest Alliance, está apoiando esta investigação no Brasil", afirma a entidade, que assinala não ter nenhuma participação no processo de certificação da Venao. "O papel do Imaflora é buscar evidências, no Brasil, para a tomada de decisão da Rainforest Alliance a respeito da certificação da Venao".

Numa declaração pública sobre as atividades da empresa, o Programa SmartWood afirma que, se houver a conclusão de que a Forestal Venao está envolvida com comércio ilegal de madeira, sua certificação FSC será imediatamente suspensa. "Durante o processo de avaliação nós descobrimos que há crises e problemas de liderança entre as várias comunidades indígenas e organizações operando na região, o que torna a situação desafiadora", afirma a nota do Programa SmartWood, para quem "os relacionamentos entre diferentes comunidades, organizações indígenas e companhias de produção florestal são complexas".

De acordo com SmartWood, a Forestal Venao aceitou a responsabilidade de implementar auditoria e verificação de madeira montrolada FSC para todas as fontes de abastecimento. A empresa foi a primeira companhia do Peru a aceitar essa responsabilidade. Dada a preocupação da Rainforest Alliance/SmartWood e de partes interessadas com relação às atividades passadas da Venao, esse compromisso foi exigido para a aprovação de sua certificação.

"Essa exigência vai além dos requerimentos atuais do FSC. As cinco categorias de Madeira Controlada – de onde a Forestal Venao não mais aceitará madeira, são explorações ilegais, presença de organismos geneticamente modificados (OGMs), colheita em áreas onde ocorreram violações de direitos humanos e áreas de conversão, em grande escala ou em florestas de alto valor para a conservação (AVC) em que os AVC estejam claramente ameaçados".

Observadores e o FSC Internacional foram convidados para participar da investigação das denúncias contra a Venao, que acontecerá também em território peruano. "Toda e qualquer nova evidência de transgressões é bem-vinda", assinala a declaração Rainforest Alliance/SmartWood.

Leia mais:
Esclarecimento do IMAFLORA sobre as atividades da empresa peruana Venao
Declaração do SmartWood sobre as atividades da empresa peruana Venao

(Por Altino Machado, Amazonia.org.br, 03/08/2007)