O Brasil foi notificado pelo Comitê Internacional contra o Racismo, da Organização dos Estados Americanos (OEA), por não ter concluído ainda o processo de retirada dos não índios da terra indígena Raposa Serra do Sol.  A informação foi repassada na quinta-feira (02/08) por telefone pelo coordenador do Comitê Gestor da Presidência da República em Roraima, José Nagib Lima, que está em Brasília (DF).

Ele disse que está preparando a defesa do Brasil que deverá ser apresentada nos próximos dias e contou ainda que o Ministério Público Federal está também na iminência de citar o Governo Federal por prevaricação, pelo mesmo motivo.

Lima reafirmou também a declaração dada na última quarta-feira, dia 1º, pelo superintendente da Funai (Fundação Nacional do Índio em Roraima), Gonçalo Teixeira, que hoje não existe nenhum amparo legal para a permanência dos arrozeiros e nenhum outro não índio na região da Raposa.

“As ações que estão tramitando são ordinárias, nas quais os arrozeiros reivindicam o desmembramento da área, alegando que o local onde eles estão instalados não é terra indígena.  Mas não foi publicada nenhuma liminar favorável aos arrozeiros, ou seja, legalmente, devido o decreto de homologação da Raposa, a área é dos índios”, explicou o coordenador.

Sobre a realização de uma operação para a retirada dos arrozeiros da Raposa, Nagib Lima disse que ela já está sendo executada desde 2005, quando da homologação da T.I. Ele destacou que o Governo Federal tem buscado um entendimento com esses empresários e que espera que eles deixem a área de forma passiva.

“Temos feito o possível para um bom entendimento, mas tudo tem um limite e o Supremo já deu o seu limite.  Agora esperamos que todo o processo ocorra da melhor forma possível e nosso posicionamento até o final é o de buscar um entendimento”, acrescentou.

(Por Neuraci Soares, Folha de Boa Vista, 03/08/2007)