Os 42 metros de altura máxima para prédios na Capital, definidos pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) na semana passada, indicam harmonia nas decisões do grupo. Na terça-feira, a análise da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) deve ser concluída e, ainda nesta semana, entregue ao prefeito José Fogaça.

O conselho, formado por representantes comunitários, de entidades da construção civil e dos poderes públicos municipal, estadual e federal, já analisou praticamente toda a minuta que resultou das audiências públicas realizadas nos últimos meses.

Assuntos polêmicos como a altura dos prédios e os afastamentos em relação ao limite do terreno já foram definidos. Falta discutir apenas os anexos do documento, que contemplam, por exemplo, os locais exatos das alterações no mapa da cidade. De acordo com o titular da Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), José Fortunati, 70% das propostas da prefeitura foram acatadas, e o restante sofreu pequenas alterações.

Na proposta original da prefeitura, a altura máxima dos prédios sugerida era de 33 metros, e o afastamento, de 18% em relação à altura, medidas modificadas em audiência pública (veja as definições na tabela).

Para o diretor-técnico do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e membro do CMDUA, Antônio Zago, com as alterações, "a entidade conseguiu preservar direitos de pequenos incorporadores", o que pôs fim na expectativa negativa de desemprego no setor, alertada pela categoria no início das discussões.

- Acho que a lei vai ficar boa - conclui.

A estimativa do conselho é de que, em cerca de 10 dias, o documento esteja na Câmara e, até o fim do ano, o novo Plano Diretor da cidade entre em vigor. Fortunati e Zago concordam que as discussões com a comunidade enriqueceram o texto, e os pareceres técnicos facilitarão os trâmites na Câmara, mas o resultado das análises do grupo ainda pode ser alterado pelo prefeito e, posteriormente, pelos vereadores. A Câmara está acompanhando as discussões e promovendo novos encontros com a comunidade.

José Fortunati, secretário do Planejamento:
"Algumas definições não são o que consideramos ideal, mas são um avanço para a cidade. Só o fato de 60% do conteúdo da lei vigente mudar já é uma grande conquista."

(Zero Hora, 06/08/2007)