'Se a independência tem de se fazer, que se faça já'
(Extraído da carta de D. Leopoldina a D. Pedro, às vésperas da independência do Brasil)

O mundo chegou à conclusão que a energia gerada pelos recursos fósseis (petróleo e derivados, gás e carvão mineral) é altamente insalubre. Estudos já confirmaram que seu uso indiscriminado vai provocar a extinção da vida no planeta. E está em busca de propostas de uso de combustíveis alternativos, menos poluentes e advindos de fontes renováveis.

Ora, os aumentos abusivos do preço do barril de petróleo (hoje, custa mais de US$ 60) são um grande incentivo para a busca de novas tecnologias em combustíveis alternativos. Não podemos esquecer, obviamente, que toda geração de energia provoca impacto socioeconômico e ambiental. Quando é impossível eliminá-los, deve ocorrer a minimização destes impactos.

Para tanto, há fartos investimentos em tecnologias que garantam o melhor aproveitamento da biomassa na geração de biocombustíveis a partir de sementes oleaginosas como o girassol, a canola, a soja, a mamona, o dendê, o pinhão-manso...

O que é biomassa?
É a denominação genérica para recursos naturais - de origem vegetal ou animal - capazes de produzir energia (calor ou eletricidade): cana-de-açúcar, óleos vegetais, madeira, resíduos orgânicos e/ou industriais. O uso da biomassa para gerar eletricidade, por exemplo, é antigo: é comum queimar madeira para gerar o vapor que aciona uma turbina associada a um gerador elétrico.

Dentre as vantagens do uso da biomassa, pode-se apontar:
- trata-se de uma fonte renovável de energia;
- compensa o CO2 emitido durante a sua combustão com o CO2 absorvido na etapa de plantio da biomassa, resultando em resfriamento global (contrário do efeito estufa);
- fomenta o desenvolvimento sustentável, em especial a agricultura familiar.

Reflexos do combustível nos custos de produção
Fazendo as contas, comprova-se que o combustível é um dos principais fatores de custo da produção agrícola. Além disso, a falta de investimentos em infra-estrutura (estradas destruídas, portos desaparelhados...) para viabilizar a circulação dos combustíveis está obrigando os produtores rurais a pensarem em alternativas de auto-abastecimento de sua frota.

E o que eles estão fazendo? Substituindo o óleo diesel - produto caro e com alta carga de impostos -  comumente usado na sua frota de máquinas, tratores, colheitadeiras agrícolas e caminhões por óleo vegetal puro produzido por eles mesmos. Assim, eles não vão mais comprar combustível para movimentar suas máquinas.

Estou falando de uma solução ambientalmente correta e perfeitamente viável: abandonar a compra do óleo diesel fóssil (cujo preço final tem lucros estratosféricos para a indústria petrolífera e vários tipos de tributos) e aderir a um processo de produção de combustível de "fundo de quintal", que use matéria-prima própria, sem custo logístico, impostos, lucros de terceiros, etc...

E afirmando: a utilização deste biocombustível, na proporção de 100%, para abastecer o maquinário é uma boa alternativa para reduzir os custos operacionais deste empreendimento.

Na prática, pequenas e médias usinas de biocombustível, geralmente vinculadas a cooperativas ou a associações de produtores agrícolas, estão produzindo biocombustível para consumo dos cooperados, associados e parceiros. Mas são obrigadas a viver na clandestinidade temendo as normas reguladoras e fiscalizadoras da ANP - Agência Nacional do Petróleo. Por quê? Porque as leis atuais falam somente do uso integral do biodiesel (a mistura de óleo diesel e biodiesel) como combustível dos motores. E especificam que o consumo deve ocorrer na frota cativa do produtor. Não prevêem o uso do óleo vegetal combustível.

Essas regras precisam mudar!!!
Ora, por que não o Brasil não incentiva o uso de óleo vegetal puro? Por que as empresas automobilísticas não investem na construção de motores próprios para o uso deste biocombustível ou em motores diesel modificados? Simples. Porque isso implicaria a redução do consumo dos combustíveis derivados do petróleo.

Além de custar menos do que os fósseis; é importante que todos saibam que o consumo do biocombustível apresenta vantagens ambientais. "Se não houver esta consciência, o Poder Público terá que implementar subsídios para atrair o consumidor - o que poderia inibir a produção caseira", segundo o Engenheiro Agrônomo Telmo Heinen.

O consumo do biocombustível tem o apoio da ABIMAQ - Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos Agrícolas. Seu vice-presidente, Rubens de Morais, é taxativo: "Os produtores buscam independência da Petrobras no suprimento do próprio combustível (...) é mais barato trocar o motor quando ele se esgotar do que abastecer com o diesel das refinarias da Petrobrás". O presidente da Associação Brasileira de Agribusiness, Carlo Lovatelli, também aventa esta possibilidade de uso de biocombustível, em especial no interior do Brasil, onde o "diesel é caro ou tem dificuldade para chegar".

A necessidade de proteger o meio ambiente, a saúde das gerações presentes e futuras, e de proteger seu patrimônio está gerando um novo movimento no Brasil, formado por pessoas - físicas e jurídicas - que cansaram do jugo imposto pela Petrobras e pelas empresas petrolíferas transnacionais. Cabe a todo brasileiro buscar informações seguras a respeito e abraçar esta causa justa e salutar.

(Por Ana Candida Echevenguá*, Adital, 02/08/2007)
* Advogada ambientalista. Coordenadora do Programa Eco&ação