O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar essa semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a modelagem do edital do leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira das duas usinas do Rio Madeira a ter sua concessão colocada em disputa. Essa modelagem vem sendo aguardada ansiosamente pelas empresas que já manifestaram interesse em entrar no bilionário projeto Madeira, uma vez que trará, oficialmente, qual é a proposta do governo para a organização dos consórcios que disputarão o leilão.

O tema é delicado, envolve algumas das maiores empresas do País, e vem sendo acompanhado de perto, no Palácio do Planalto, pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, o que demonstra o cuidado com que o governo procura conduzir o assunto. A questão-chave é a da participação das estatais do sistema Eletrobrás nos consórcios que disputarão o leilão.
A idéia inicial do governo, manifestada pelo ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, antes mesmo de o Ibama liberar a licença ambiental das usinas do Madeira, era de retirar as estatais do sistema Eletrobrás do leilão, oferecendo a qualquer que fosse o vencedor a possibilidade de se associar, posteriormente, ao grupo estatal, que teria no máximo 49% de participação no empreendimento.

O objetivo alegado pelo governo era o de equilibrar a disputa e aumentar a concorrência.
A questão é que Furnas - que é uma das subsidiárias da Eletrobrás - já havia assinado um acordo com a Odebrecht para realizar conjuntamente os estudos técnicos do Madeira e também para disputar os leilões em parceria. Ao governo, chegaram informações de que, para manter a sociedade com Furnas, a Odebrecht estaria disposta até a recorrer à Justiça. Tendo em vista que uma eventual separação desse consórcio poderia gerar um impasse jurídico capaz de atrasar o leilão, o governo passou a procurar alternativas. 'É preciso que isso seja negociado, senão pode-se chegar a um impasse e aí quem perde é o País, com o atraso da obra', avaliou uma fonte do setor.

Nos acalorados bastidores do Madeira, uma hipótese que vem ganhando força nas últimas semanas é a de o governo colocar uma estatal federal em cada um dos consórcios que entrarem na disputa. Nesse modelo, Furnas permaneceria com a Odebrecht, enquanto as outras subsidiárias do sistema Eletrobrás, como a Eletronorte, a Chesf ou a Eletrosul, se associariam aos demais consórcios que entrarem no leilão.
'Seria como se a Eletrobrás oferecesse a mão de todas as suas 'filhas' em casamento', comparou uma importante fonte do setor elétrico.

(Por Leonardo Goy, O Estado de S.Paulo, 06/08/2007)