Dezoito entidades representativas da cidade se manifestaram, na noite de sexta-feira (03/08), sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) em Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). A audiência teve por local o Plenário Otávio Rocha da CMPA, e foi a primeira de oito que serão realizadas até o dia 1º de setembro. Os pronunciamentos tiveram em comum solicitações de melhoria na qualidade de vida da população, além de condenarem interesses econômicos que vêm pautando as discussões relacionadas à revisão do atual PDDUA da cidade. Também foram constantes críticas às audiências públicas promovidas pelo Executivo sobre esse tema.

Ao dar início aos trabalhos, a vereadora Maria Celeste (PT), presidenta da CMPA, destacou a importância das audiências por estarem ligadas à democracia participativa, preconizada pelo Estatuto das Cidades. “É um processo que incentiva a manifestação da sociedade, e o acompanhamento das políticas para o município, em especial de um plano diretor”, salientou. A vereadora lembrou ainda que as oito audiências se constituirão em espaço de escuta de idéias e reflexões de entidades e movimentos sociais organizados: “Todos refletem o pensamento da cidade”.

Maria Horácia Ribeiro, presidente da União das Associação de Moradores de Porto Alegre (Uampa), e o arquiteto Cláudio Ferraro, assessor parlamentar da CMPA, que representou o grupo de técnicos e assessores que prepararam e organizaram as audiências públicas, acompanharam Celeste na mesa principal. Ferraro falou sobre a importância do Plano Diretor para a organização e funcionamento da cidade. O público também recebeu material impresso que explica as funções e obrigações da Câmara Municipal em relação ao Plano Diretor.

Durante os pronunciamentos os presentes puderam encaminhar, por escrito, sugestões e demandas relacionadas aos PDDUA. Celeste lembrou que esse material, bem como a transcrição do conteúdo de todas as audiências, será encaminhado à Comissão Especial da Câmara Municipal que deverá examinar previamente o projeto do Executivo antes de sua discussão e votação em plenário. Essa comissão, como destacou a presidenta, deverá ser formada tão logo o Legislativo receba da prefeitura municipal a proposta de revisão do PDDUA.

As audiências que estão sendo realizadas pela Câmara Municipal seguem regiões agrupadas pelo PDDUA em vigor. Na sexta-feira (03/08) foi a vez da Região 1 formada pelos bairros Auxiliadora, Azenha, Bela Vista, Bom Fim, Centro, Cidade Baixa, Farroupilha, Floresta, Independência, Jardim Botânico, Menino Deus, Moinhos de Vento, Mont’Serrat, Petrópolis, Praia de Belas, Rio Branco, Santa Cecília e Santana. No sábado (04/08), da Região 2. O calendário terá seqüência nos dias 17 e 18, 24, 25, 30 de agosto e 1º de setembro.

(Por Helio Panzenhagen, Ascom CMPA, 03/08/2007)