O projetos do Plano de Aceleração do Crescimento na área de saneamento ambiental e urbanização de favelas anunciados na sexta-feira (03/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva serão implementados em 12 estados e no Distrito Federal.

O total de investimentos previstos chega a R$ 6,835 bilhões e envolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões), ou seja, não se trata de empréstimos. O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios.

As obras anunciadas hoje abrangem estados das cinco regiões do país, além do DF: Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Goiás, Tocantins, Santa Catarina, Pará, Rondônia, Roraima, Amapá e Acre. Os maiores valores serão destinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao Distrito Federal (R$ 858 milhões).

A Presidência da República ainda não divulgou os prazos em que as obras devem ser iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. A cerimônia no Palácio do Planalto que acontece hoje para divulgar os projetos é considerada um “anúncio de investimentos”.

Segundo a assessoria da Presidência, os projetos divulgados hoje foram definidos após “ampla discussão” com os governos estaduais e municipais e foi dada prioridade para obras “de grande porte” e que já possuíssem projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, “o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios”, de acordo com nota divulgada.

Anunciado em janeiro deste ano, o PAC prevê a coordenação de centenas de projetos do governo e das estatais, visando a incentivar o crescimento do país. O programa prevê investimentos de R$ 504 bilhões, incluindo-se, segundo dados da Presidência, R$ 106,3 bilhões para a habitação e R$ 40 bilhões para o saneamento.

As listas completas dos projetos a serem implantados em cada estado deverão estar disponíveis no site do Ministério das Cidades na internet.

Ainda segundo a Presidência da República, os projetos beneficiam potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.

(Por Spensy Pimentel, Agência Brasil, 03/08/2007)