Dos cerca de R$ 3,3 bilhões previstos para investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Norte, o maior volume (R$ 970,1 milhões) destina-se ao Pará, seguido por Amazonas (R$ 690,9 milhões ) e Rondônia (R$ 645,4 milhões).
Também receberão dinheiro do PAC os estados de Tocantins (R$ 328,1 milhões), Acre, (R$ 302,2 milhões), Roraima (R$ 219,9 milhões) e Amapá (R$145,8 milhões). Os recursos anunciados sexta-feira (03/08) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva são para obras de saneamento básico e urbanização de favelas.
Governadores e prefeitos das regiões beneficiadas, parlamentares da base governista, ministros e o vice-presidente José Alencar também participaram da solenidade, no Palácio do Planalto. A ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, fez a apresentação dos projetos.
No Pará, os recursos serão aplicados em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando 1,8 milhão de pessoas que vivem na capital, Belém, e nos municípios de Castanhal, Marabá, Murituba, Nova Esperança do Piriá, Santarém, Bagre e Ananindeua.
Do total destinado ao Pará, R$ 868,6 milhões são do governo federal, R$ 370,9 milhões do Orçamento e R$ 497,8 milhões em financiamentos. As contrapartidas estadual e municipal são de R$ 59,7 milhões e R$ 41,8 milhões.
No Amazonas, terão prioridade as obras de regularização emergencial do abastecimento de água nas zonas norte e leste, construção de nova estação de captação e tratamento de água, prevenção de enchentes, recuperação de igarapés e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco.
As obras de universalização do abastecimento de água, ampliação da capacidade de tratamento, adução, reserva e distribuição de água, além de recuperação de igarapés e erradicação de palafitas em pelo menos 12 áreas serão prioridade em Rondônia.
Dos R$ 645,4 milhões previsto para o estado, R$ 548 milhões são do governo federal, divididos em R$ 358,6 milhões do Orçamento e R$ 225,4 milhões de investimentos. O governo do estado dará contrapartida de R$ 43,1 milhões e os dos municípios, de R$ 18,3 milhões.
No Acre, os recursos serão aplicados prioritariamente em obras de saneamento básico e urbanização de favelas, beneficiando 700 mil pessoas que vivem na região metropolitana da capital, Rio Branco.
Dos R$ 302,2 milhões previstos no PAC, R$ 255,1 milhões são do governo federal, divididos em R$ 161,8 milhões do Orçamento e R$ 93,3 milhões em financiamento. Respectivamente, a contrapartida do estado será de R$ 39 milhões e a dos municípios, R$8,1 milhões.
Cerca de 500 mil pessoas que vivem em Boa Vista, capital de Roraima, serão beneficiadas com as obras de saneamento básico e urbanização de favelas a serem realizadas com R$ 219,9 milhões do PAC. Desse montante, R$ 201 milhões são do governo federal, entre R$ 33 milhões do Orçamento e R$ 168 em financiamento. O governo estadual dará contrapartida de R$ 18,9 milhões.
O Amapá, com a menor previsão de recursos na região, receberá R$ 145,8 milhões do PAC, para obras na capital, Macapá, que vão beneficiar 300 mil pessoas. Do montante, R$ 124,4 milhões são do Orçamento e R$ 17,5 milhões de contrapartida estadual e R$ 3,9 milhões de contrapartida municipal.
(Por Daniel Lima e Carolina Pimentel, Agência Brasil, 03/08/2007)