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conflito fundiário terras indígenas
2007-08-06

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) definiu, em encontro encerrado na sexta-feira (03/08) em Luziânia (GO), que a luta pela autonomia, incluindo a demarcação e proteção de terras, é sua principal meta para os próximos dois anos: “O território é elemento indispensável para a sobrevivência dos povos indígenas, por ser fundamental à economia”, afirma o documento final do encontro.

Desde segunda-feira passada (30/07), missionários e lideranças indígenas discutiram os rumos da instituição, que é ligada à Igreja Católica e atua na defesa dos direitos indígenas, e como a realidade dos países latinos-americanos afeta os direitos dessa população. O bispo da Prelazia do Xingu, Erwin Kräutler, foi eleito presidente do Conselho, que completa 35 anos.

Ao final do encontro, o Cimi apontou como responsáveis por “atropelar os direitos indígenas” o agronegócio, o desmatamento e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. “São fatores que paralisam a demarcação de terras e mantêm a concentração fundiária”, diz o documento, acrescentando que ante esses problemas, as políticas indigenistas governamentais, o preconceito e a discriminação da sociedade não são capazes de proteger os índios.

A nota do Cimi informa que em 2007 foram assassinadas 21 lideranças Guarani Kaiowá e Terena, em Mato Grosso do Sul, onde “a violência tem características de genocídio”. E critica o governo por não ter aprovado ainda o Estatuto dos Povos Indígenas, que está no Congresso Nacional há mais de 12 anos, e por falta de atenção à saúde dessa população, "o que resultou no aumento trágico da mortalidade nas terras indígenas do Vale do Javari, Pirahã (AM), entres os Guaranis Kaiowá (MS), Munduruku (PA), Oro Wari' (RO) e Xerente (TO)”.

Entre as estratégias definidas pelo Conselho para os próximos anos estão ainda o fortalecimento da soberania alimentar, a geração de renda nas comunidades e ações de proteção aos povos indígenas em situação de isolamento.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 03/08/2007) 


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