Quanto mais jovem, maior a dificuldade de acesso à água e ao saneamento na América Latina, segundo o boletim quadrimestral da infância e adolescência sobre o avanço das Metas do Milênio, produzindo conjuntamente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal).

O estudo revela que um terço das crianças e adolescentes, com idade até 18 anos (35,3%), carece de acesso adequado à água potável em suas casas, enquanto entre os adultos a carência atinge 27,4%. No caso do saneamento, a situação é ainda mais grave. Na América Latina, 42,7% de crianças e adolescentes não têm acesso, enquanto na população adulta esse índice cai para 36,7%.

De acordo com o boletim, a carência desses serviços afeta mais as crianças com até cinco anos. Nos 15 países pesquisados, quase 21 milhões delas não têm acesso adequado a saneamento e o resultado é a alta ocorrência de mortalidade e subnutrição infantis.  “A prevalência das doenças ocorre pela dificuldade que essas crianças têm de se proteger. Elas sãos muito vulneráveis para se proteger das condições adversas do ambiente”, avaliou o coordenador do escritório do Unicef em Belém, Fábio Atanásio.

No caso da água, cerca de 17,5 milhões de crianças com até cinco anos de idade sofrem com a falta de acesso adequado. Entre os 15 países pesquisados, o Brasil ficou em 10º lugar no ranking de dificuldades de acesso à água e ao saneamento entre a população com idade até cinco anos. Nas piores posições ficaram países como a Nicarágua, Honduras, Bolívia e El Salvador, onde o perceitual de crianças nessa faixa etária com dificuldades de acesso a esses serviços alcança 69%, 50%, 65% e 49%, respectivamente. A média latino-americana é de cerca de 20%.

No Brasil, o estudo também revela que no grupo dos 20% mais pobres, 37,5% têm acesso inadequado à água, enquanto entre os 20% mais ricos esse índice cai para 4,8%. No caso do saneamento, os índices são de 57,9% e 33,7%, respectivamente.

Atanásio afirmou que o acesso inadequado à água e ao saneamento entre a população rica é devido à ocupação urbana desordenada, "que não é específica de populações pobres, até por conta de áreas estratégicas de interesses por várias razões – há processos de ocupação por conta dos atrativos naturais do local, não obstante o fato de não ter uma estrutura apropriada”.

O assessor da Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades, Valdemar Araújo, lembrou que, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), entre 2002 e 2005, houve ligação de água em 4,6 milhões de domicílios e de esgoto em 3,5 milhões, enquanto surgiram mais 5,4 milhões de residências no país. “O incremento domiciliar no Brasil é muito forte. Há muita migração em busca por trabalho. Há um outro problema grave que é ausência de controle de uso do solo urbano”, disse. Para ele, é necessário que os municípios e estados estabeleçam Planos Diretores, que definem diretrizes do uso do solo, e busquem controlar a ocupação desordenada.

Araújo acrescentou que com a extinção do Plano Nacional de Saneamento (PNSA), criado em 1970, o país ficou sem uma política voltada para área de saneamento. “Em 1999, com recursos do FGTS, foram investidos cerca de R$ 90 milhões para o país inteiro. Houve contingenciamento de recursos. Esse processo associado ao crescimento vegetativo da população agravou muito o quadro”, afirmou.

Para o coordenador geral de Engenharia Sanitária do Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Johnny Ferreira dos Santos, com a regulamentação da Lei 11.445, criou-se um “ambiente satisfatório para o investimento nesses serviços”. E aumentaram os recursos federais: de 2003 a 2006 foram compromissados quase R$ 13 bilhões, em convênios com estados e municípios, e para os próximos quatro anos estão previstos mais R$ 40 bilhões. Com os investimentos, disse, "o Brasil poderá alcançar a universalização do acesso à água e a esgoto até 2010".

As Metas do Milênio foram definidas em 2003 pela Organização das Nações Unidas. São oito: acabar com a fome e a miséria; educação básica para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; redução da mortalidade infantil; melhores condições de saúde para as gestantes; combate à Aids, malária e outras doenças; garantia da sustentabilidade ambiental; e o desenvolvimento de uma parceria entre países de todo o mundo no trabalho pelo desenvolvimento.

(Por Kelly Oliveira, Agência Brasil, 04/08/2007)