Os quilombolas do Sapê do Norte recorreram ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região no Rio de Janeiro com um agravo de instrumento. Na ação, pedem a revisão da decisão da Justiça Federal, em São Mateus, que determinou sua saída da área que retomaram da Aracruz Celulose. A empresa ocupou e explora as terras dos quilombolas há 40 anos.

A Aracruz Celulose também recorreu ao tribunal, pedindo que os quilombolas sejam retirados logo das áreas que diz serem suas.

O agravo de instrumento em favor dos quilombolas foi confirmado por algumas de suas lideranças e apoiadores. Informaram ainda que na quarta-feira (1) houve reunião na área retomada com a participação de representantes da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Ao Incra cabe identificar e devolver as terras aos quilombolas.

Os representantes do governo foram cobrados pelos quilombolas para apressar o processo de entregar das terras aos descendentes dos escravos negros, como manda a lei. Linharinho é território quilombola, como confirmaram pesquisas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a pedido do Incra.

Prejudicados com a morosidade do processo, cerca de 500 quilombolas retomaram uma parte de Linharinho no último dia 23. Seguem resistindo, segundo relatou Daniela Meirelles, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde, nesta quinta-feira (2).

Além de retirar os eucaliptos plantados em suas terras, os quilombolas plantam mudas nativas da mata atlântica e frutíferas, além de alimentos. Também realizam atividades culturais, e já instalaram um posto de saúde, onde são encontradas inclusive ervas medicinais.

A Aracruz Celulose, usineiros e fazendeiros dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra, território conhecido como Sapê do Norte, estão articulados na defesa das terras que ocupam na região. Os fazendeiros divulgaram que vão paralisar o trânsito na BR-101 no próximo sábado (4), às 9h, em protesto contra a titulação dos territórios quilombolas. Eles não informaram o trecho que será interditado.

A Aracruz Celulose foi criada por sugestão do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V ao governo brasileiro, durante a ditadura militar. E, para isso, o autoritário governo federal e os governos estaduais atenderam a tudo o que foi idealizado e pedido pelos noruegueses. Na prática, a Aracruz Celulose foi instalada com dinheiro brasileiro. Depois seu comando e os lucros foram entregues a Erling Sven Lorentzen.

A empresa conseguiu expulsar a quase totalidade da população quilombola do campo para as cidades. Os negros perderam para a Aracruz Celulose cerca de 50 mil hectares em todo o Estado. Nas terras dos negros foi plantado eucalipto, com conseqüente destruição ambiental em toda a área.

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 03/08/20007)