Será realizada nesta sexta-feira (03/08) a primeira das oito Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal de Porto Alegre sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). “Um dos objetivos é discutir a importância do Plano Diretor para o desenvolvimento sustentável da cidade”, afirma a vereadora Maria Celeste (PT), presidenta do Legislativo porto-alegrense. Essa primeira audiência terá por local o Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal, na Avenida Loureiro da Silva, 255, com início previsto para as 19h.

Conforme Celeste, é importante que o Legislativo municipal proporcione espaços para manifestações da comunidade sobre essa questão.  “A Câmara precisa ouvir as aspirações e necessidades de Porto alegre para que o Plano Diretor seja um reflexo disto”, salienta. As audiências terão seqüência no sábado (4/8), às 9h30min, no Auditório da Estação de Tratamentos de Esgoto (ETE/DMAE), localizada na Avenida A. J. Renner, 495, no bairro Humaitá. Por questões de segurança, nesta audiência não será permitido o ingresso de crianças. No local, como lembra o DMAE, existem tanques abertos para o tratamento de águas.

O calendário de debates sobre o Plano Diretor terá prosseguimento nos dias 17 e 18, sexta-feira e sábado da terceira semana de agosto. As demais serão realizadas nos dias 24, 25 e 30 de agosto e 1º de setembro. As datas, horários e locais de todas as oito audiências podem ser conferidas na página eletrônica da Câmara Municipal de Porto Alegre: www.camarapoa.rs.gov.br

Sugestões

Segundo Rosimeri Chaves, diretora Legislativa da Câmara Municipal, nas audiências serão abertas inscrições para pronunciamentos de até 15 entidades da comunidade. “Cada uma poderá se manifestar por cinco minutos encaminhando sugestões ao PDDUA”. As inscrições para falar, explica Rosimeri, serão feitas no início dos trabalhos. O primeiro pronunciamento, entretanto, será uma apresentação sobre o tema. “O propósito é esclarecer a população a respeito da importância do Plano Diretor e seus instrumentos para a organização da cidade”.

A condução das audiências ficará a cargo da Mesa Diretora do Legislativo porto-alegrense, lembra Rosimeri. “As bancadas da Câmara Municipal também poderão falar uma vez durante a reunião”, diz a diretora. Ainda durante as audiências serão distribuídos formulários para a população fazer, por escrito, suas reivindicações em relação ao PDDUA. “Esse material será agrupado e encaminhado à Comissão Especial da Câmara Municipal, que deverá avaliar e discutir o projeto de lei do Executivo”, salienta Luiz Afonso Peres, da Diretoria Legislativa.

A previsão da Mesa Diretora é de que o projeto do Executivo, com a revisão do PDDUA, seja encaminhado ao Legislativo da Capital até o final deste mês de agosto. O recebimento do projeto determinará a formação de Comissão Especial da Câmara Municipal, cujo objetivo será examinar a proposta previamente, antes dela ser encaminhada ao plenário para discussões e votação. A Lei Orgânica do Município determina a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre a cada três anos. O atual entrou em vigor em março de 2000.
(Por Hélio Panzenhagen, Ascom CMPA, 02/08/2007)