A Petrobras recebeu a licença prévia para construção da Refinaria de Petróleo do Nordeste, no Porto de Suape, região metropolitana de Recife. A emissão do documento pela Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), foi no dia 28 de julho.

A viabilidade ambiental do empreendimento foi certificada após estudos de análise de riscos realizados por uma equipe de químicos, engenheiros, biólogos e sociólogos e advogados da Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Rural e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento. Representantes da sociedade civil também opinaram sobre o projeto durante audiência pública realizada em maio.

De acordo com o presidente da agência, Hélio Gurgel, a Petrobras, que já adota preceitos de segurança do trabalho em procedimentos normais, terá que seguir algumas  recomendações. “Por exemplo, instalar um emissor submarino para que sejam lançados ao mar, numa distância superior a 2 mil metros, todos os efluentes  já devidamente tratados, evitando riscos à fauna e flora marinhas".

Outra condição estabelecida pela agência, por medida de segurança, é que os dutos devem ter paredes duplas para que possíveis vazamentos de combustíveis possam ser detectados com antecedência, antes de contaminar o meio ambiente.

“Nosso cuidado foi o de conciliar desenvolvimento sem prejudicar o meio ambiente para favorecer a inclusão social de uma população que se encontra sem trabalho”, afirmou Hélio Gurgel.

O cronograma da Petrobras prevê o início das obras de terraplenagem nos 630 hectares da aérea que o empreendimento irá ocupar em setembro próximo. As obras estão previstas para durar dois anos. Depois será dada a licença de instalação, e por último a de operação, que concede o direito de iniciar a produção.

A refinaria, que representa investimento de US$ 4 bilhões da Petrobras e PDVSA, estatal de petróleo da Venezuela, vai gerar 10 mil empregos durante a fase de construção e outros 1.500 no período de operação.

A refinaria deve produzir 200 mil barris de petróleo por dia para abastecer com diesel, nafta e outros produtos derivados de petróleo o mercado do Nordeste.
 
(Por Marcia Wonghon, Agência Brasil, 02/08/2007)