O município de Limoeiro do Norte, no Ceará, vai ser o primeiro a receber obras de um projeto do governo federal e do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) que visa ampliar o saneamento em regiões pobres do Brasil. Atualmente, 10,8% dos domicílios urbanos do município são atendidos por rede de esgoto. Com o término das obras, previsto para 2010, a cobertura deve aumentar para 86% na área urbana. O projeto inclui a construção de duas estações de tratamento de esgoto e deve custar cerca de R$ 15 milhões.

Composto por quatro ilhas, Limoeiro do Norte é banhado pelos rios Quixeré, Banabuiu, Riacho Seco e Jaguaribe — este último é que receberá a água tratada pelas estações. O município tem cerca 55.474 habitantes, segundo estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2006. Pouco mais da metade (56,86%, segundo o Censo 2000) vive na área urbana.

Quase todos os domicílios urbanos (98%) têm água encanada, e 90% utilizam o sistema de fossas para saneamento. “Porém, elas ameaçam poluir um lençol freático que está localizado a quatro metros da superfície”, afirma Antônio Mauro da Costa, superintendente do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) de Limoeiro do Norte.

O primeiro bairro a receber as obras deve ser Antônio Holando de Oliveira, conhecido como Cidade Alta, o que tem menor cobertura de rede de esgoto. “Terão preferências escolas, postos de saúde e hospitais da região”, afirma o secretário municipal de Infra-estrutura Urbana, José Lins Guerra.

As obras serão feitas por meio do PASS/BID (Programa de Ação Social em Saneamento), executado pelo Ministério das Cidades, financiado pelo BID e apoiado pelo PNUD. Ao todo, a verba disponível é de U$ 95 milhões e foi incorporada ao orçamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) destinado a saneamento. Os recursos do PASS/BID devem financiar obras na região Norte, Nordeste Centro-Oeste, norte de Minas Gerais e Espírito Santo, em municípios com população entre 15 mil e 75 mil habitantes.

Em principio, as obras de Limoeiro do Norte estão orçadas em R$ 15,5 milhões, mas o valor está sujeito a alterações com a licitação do projeto, cujo resultado sai em 6 de agosto. O PASS/BID vai financiar 62% do total, o Ministério das Cidades 13% e os 25% restantes serão contrapartida do município. A expectativa é que as obras comecem em três meses e sejam concluídas em 2010. Além rede de esgoto, elas incluem a construção de duas estações de tratamento de água.

O município será o primeiro a contar com a verba do programa por estar mais adiantado nas negociações com o governo federal. As próximas cidades serão definidas pelo Ministério das Cidades e pela Casa Civil.

(Sara Fernandes, da PrimaPagina, 01/08/2007)