A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) declarou durante reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento de Pesquisa Energética), na segunda-feira, que a Petrobras descumpriu nos meses de maio e junho o termo de compromisso firmado com a agência para fornecer gás para usinas termelétricas.

O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, e o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema), Hermes Chipp, confirmaram nesta quarta-feira que a agência apresentou a reclamação, mas disseram que ainda estão sendo feitas análises para verificar se a estatal realmente descumpriu o acordo.

"A Petrobras entende que cumpriu. E foi reiterado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje [durante reunião do Conselho Nacional de Pesquisa Energética] que vai cumprir o termo", declarou Hubner.

Segundo o ministro, o termo permite que, se a estatal não entregar a quantidade de gás prevista em um determinado mês, pode compensar no mês seguinte. Ele disse que a Petrobras pode ter tido dificuldades devido aos Jogos Pan-Americanos, já que teve de despachar mais gás para termelétricas do Rio de Janeiro para redobrar a segurança de abastecimento de energia no Estado.

Procuradas, a Aneel e a Petrobras não quiseram se pronunciar.
A Petrobras assinou o acordo com a Aneel em maio, depois de a agência fazer testes, no ano passado, que mostraram que a estatal não teria gás suficiente para fornecer a todas as térmicas ao mesmo tempo.

De acordo com o cronograma, a Petrobras terá de garantir o gás para 13 usinas até o fim do ano, no total de 2.540 MW. Até 2011, a estatal terá de entregar gás para 20 usinas que terão capacidade instalada de 6.737 MW. Se deixar de enviar gás suficiente para produzir, por exemplo, 100 MW durante um mês, pagará multa de R$ 9,2 milhões.

(Lorenna Rodrigues, Folha Online, 01/08/2007)