Em reunião no Planalto, governo descarta risco de falta de energia após 2011; hidrelétricas do Madeira, no entanto, ainda não têm edital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou os órgãos de planejamento energético do governo para que sejam licitadas mais hidrelétricas, com o objetivo de aumentar a oferta de energia limpa e mais barata. No último leilão de usinas, na semana passada, toda a energia contratada foi de termelétricas, que geram usando óleo combustível, produzindo energia mais cara e mais poluente.

"Há uma preocupação com a queda da qualidade da matriz energética. As fontes [de energia] até 2011 não são as ideais, nem do ponto de vista econômico, nem do ecológico", disse Maurício Tolmasquim, presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A preocupação do governo é com a produção de estudos de inventário (que localizam o potencial e o local das futuras usinas) e com o licenciamento ambiental. "Não adianta ter a potência e não ter a licença", disse.

"O presidente cobrou fortemente a produção de inventários", disse o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner. Uma das questões que serão analisadas pelo governo é como construir hidrelétricas em terras indígenas.

A cobrança de Lula foi feita durante reunião extraordinária do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no Palácio do Planalto. O assunto principal, no entanto, era a questão dos riscos da falta de energia nos próximos anos. "A reunião foi feita para tranqüilizar o presidente. Todo dia aparece alguém dizendo que vai faltar energia. Isso é recorrente", afirmou Hubner.

Durante a reunião, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) fez uma apresentação sobre os riscos da falta de energia até 2011. Segundo o órgão, o risco fica abaixo do limite considerado normal (5%) em todas as hipóteses.

Com crescimento econômico médio de 4% ao ano até 2011, o risco de falta de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste seria de 4% em 2011. Se a economia crescer mais, a um ritmo de 4,8% ao ano, o risco aumenta para 4,8%. Os cálculos consideram que todas as obras previstas para aumentar a oferta não vão atrasar e que a Petrobras vai entregar gás natural para as termelétricas. "Cumprir o cronograma é vital", disse Hermes Chipp, diretor-geral do ONS.

Até 2011, aproximadamente 16 mil MW (megawatts) de energia precisam entrar no sistema. Entre as obras mais importantes que não podem atrasar, estão as das hidrelétricas de Estreito, Serra do Facão, Foz do Chapecó, Dardanelos, Mauá e Simplício. Além dessa energia, 1.400 MW precisam ser contratados no leilão de 2008.

O governo também descartou riscos de falta de energia para depois de 2011. "Só vai faltar energia se nós formos absolutamente incompetentes", disse Hubner. Uma das principais obras para garantir o suprimento a partir de 2012, as hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira (RO), ainda não tem edital.

O governo ainda estuda uma forma de fazer o leilão sem a participação de estatais. A Eletrobrás, estatal e principal empresa do setor, está sem presidente desde janeiro. Também foi avaliada a possibilidade de construção de outra usina nuclear até 2020, além de Angra 3.

(Humberto Medina, Folha de S.Paulo, 02/08/2007)