Os fazendeiros do norte do Estado disseram que vão paralisar a BR-101 no próximo sábado (04/08) em protesto contra a titulação dos territórios quilombolas. A paralisação está prevista para começar às 9h, segundo informaram. Os produtores rurais de São Mateus contam com a presença de deputados estaduais na manifestação, segundo convite encaminhado à Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa.
No e-mail, os produtores rurais de São Mateus informam que seu protesto visa a chamar a "atenção dos governantes" para os transtornos causados pelo decreto assinado pelo presidente Lula, dando direito ao Incra de desapropriar as terras de produtores rurais "para reintegração de posse quilombola".
Além de pedir "por gentileza que estenda este convite aos demais deputados estaduais", os produtores dizem que esperam contar "com a participação de todos os líderes capixaba". O convite é assinado por Edivaldo Permanhane, presidente do chamado Movimento Paz no Campo (MPC).
O e-mail foi enviado à Comissão de Agricultura na última terça-feira (31) e repassado para o presidente da Assembléia Legislativa, Guerino Zanon, com cópia para os gabinetes dos deputados Vandinho Leite, Elion Vargas, Janete de Sá, Euclério Sampaio, Cláudio Vereza, Paulo Foletto e Theodorico Ferraço.
Os quilombolas do norte capixaba estão retomando parte de suas terras da Aracruz Celulose, que as ocupou e explora há 40 anos. A primeira área retomada foi no território negro de Linharinho, em Conceição da Barra. A retomada da área ocorreu no último dia 23, e estão no local cerca de 500 descendentes dos escravos negros. Oitenta e dois por cento do território de Linharinho estão sendo explorados pela Aracruz Celulose.
A Aracruz Celulose foi criada por sugestão do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V aos militares. E, para isso, o autoritário governo federal e os governos estaduais atenderam a tudo o que foi idealizado e pedido pelos noruegueses. Na prática, a Aracruz Celulose foi instalada com dinheiro brasileiro. Depois seu comando e os lucros foram entregues a Erling Sven Lorentzen.
Para pressionar os negros a deixar suas terras, a Aracruz Celulose usou como seu principal testa-de-ferro o tenente Merçon, do Exército. No máximo, o militar consentia em pagar valores irrisórios aos que resistiam. Os negros então foram forçados a abandonar cerca de 50 mil hectares em todo o Estado em favor da empresa. Vieram depois os plantios de eucalipto e a destruição ambiental em toda a área.
Pesquisas científicas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) confirmaram que grande parte das terras do Sapê do Norte é quilombola. Sapê do Norte é território formado por Conceição da Barra e São Mateus.
Além dos quilombolas, também os índios estão em luta para recuperar as terras que a Aracruz Celulose tomou durante a ditadura militar. Para pressionar os índios a Aracruz Celulose chegou a contratar um dos maiores pistoleiros da história do Espírito Santo, o major PM Orlando Cavalcante. Os Tupinikim/Guarani reiniciaram a retomada de suas terras, também em disputa com a Aracruz Celulose, há sete dias.
No total, a Aracruz Celulose tomou 40 mil hectares de terras das quais o próprio governo federal reconhece como terras indígenas 18.070 hectares. E, dessas terras, 11.009 hectares ainda estão nas mãos da empresa por ato inconstitucional do governo Fernando Henrique Cardoso em favor da empresa. Tal ato ainda não foi corrigido pelo governo Lula, o que os índios reivindicam.
Também para pressionar o governo federal a retomar e devolver as terras que a Aracruz Celulose está explorando, os índios fecharam o acesso à área para os não-índios que estavam entrando ilegalmente no local, cortando e retirando eucalipto, e iniciaram a reconstrução da aldeia Olho d´Água. Essa aldeia foi destruída violentamente pela Polícia Federal com o apoio da Aracruz Celulose em janeiro de 2006.
(Por Ubervalter Coimbra
, Século Diário, 01/08/2007)