A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia aprovou nesta quarta-feira (01/08), requerimento de autoria do deputado Daniel Bordignon (PT), que prevê a realização de audiência pública para discutir a política estadual de saneamento. O tema é um dos itens propostos na Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente, coordenada por Bordignon.

Conforme o petista, as legislações estadual e federal precisam ser trabalhadas e incentivadas na sua aplicação por todas as esferas de poder. Dessa forma, ele sugeriu que sejam convidados representantes do Ministério das Cidades e da Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento.

Como líder do governo Lula na Assembléia, o petista lembra que o governo federal ampliou os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado, possibilitando assim a recuperação das bacias dos rios dos Sinos e Gravataí. "Ao investir valores estimados em R$ 444,6 milhões, mais uma vez o governo federal se mostra sensível em atender às demandas do Rio Grande do Sul e com isso, põe fim a uma luta histórica da região, suprindo, pelo menos, metade dos custos das obras para revitalização das bacias", afirma.

De acordo com Bordignon, os investimentos serão focados em saneamento e tratamento de esgoto, objetivando a recuperação dos rios. O PAC do Saneamento irá beneficiar municípios com mais de 150 mil habitantes, e já soma investimentos de R$ 1,1 bilhão no Estado.

Comissão dos rios
Bordignon, que também é relator da Comissão Especial sobre a Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí, diz que com esta audiência, também será possível saber qual a política do Estado para recuperação dos rios.

(Por Marcela Santos, Agência de Notícias AL-RS, 01/08/2007)