Os recursos hídricos são distribuídos de maneira desigual em todos os países da África austral, região que possui alguns dos maiores lagos e rios do mundo, bem como vastos desertos. Por seu volume, o rio Congo, que se nasce nas terras altas da África oriental e flui através das selvas rumo ao sul, é o segundo maior rio do mundo, depois do Amazonas. O lago Tanganica, um dos Grandes Lagos da África, contém o segundo maior volume de água doce do mundo, e o lago Victoria tem a segunda maior superfície entre os de água doce. Além disso, cinco bacias de rios, a do Zambezi, do Congo, do Orange, do Limpopo e do Okavango, transportam água mais do que suficiente para garantir que todos os habitantes da região a recebam.

A bacia do rio Congo tem quase 30% das reservas de água doce da África, mas abastece apenas 10% da população do continente. Entretanto, a região também abriga dois grandes desertos. O de Kalahari se expande através da África do Sul, Namíbia e Botswana, e o de Namib cobre a maior parte do país ao qual dá nome. As freqüentes secas assolaram grandes áreas da África do Sul, Botswana, Zimbábue e Malawi. Estas longos períodos sem chuva forçaram o deslocamento de agricultores para áreas marginais a fim de poderem sobreviver e deixaram os habitantes de assentamentos precários urbanos vulneráveis a enfermidades.

Esta distribuição manifestamente desigual levou muitos especialistas a criarem planos para melhorar o manejo dos recursos hídricos da África austral. Alguns já se transformaram em valiosos projetos, como as represas de Kariba (entre Zâmbia e Zimbábue), Gariep (África do Sul) e Cahora Bassa (Moçambique). Vários outros programas, como o Projeto de Águas das Terras Altas de Lesoto e a represa de Grand Ingá, no rio Congo, estão em variadas fases de construção.

Porém, apesar da disponibilidade regional geral de água e dos substanciais esforços internacionais em matéria de assistência para garantir seu fornecimento, ainda há muitos pobres em áreas rurais e urbanas sem acesso sustentado à água potável e ao saneamento. Dados de 2004 do Programa Conjunto de Monitoração do Abastecimento de Água e Saneamento, da Organização Mundial da Saúde e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) indicam que em Moçambique apenas 43% da população tinha acesso à água potável, enquanto em Angola essa porcentagem subia para 53% e em Zâmbia chegava a 58% de seus habitantes.

“O acesso a um fornecimento melhor de água não é apenas uma necessidade fundamental e um direito humano. Também representa consideráveis benefícios sanitários e econômicos para domicílios e indivíduos”, diz a página da Internet do programa conjunto da OMS e do Unicef. Oo parágrafo 23 da Declaração do Milênio, de setembro de 2000 acordado na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, diz que é preciso “deter a exploração insustentável dos recursos hídricos desenvolvendo estratégias de manejo da água nos níveis regional, nacional e local, que promovam tanto um acesso equitativo quanto fornecimentos adequados”.

Para implementar a Declaração do Milênio, a ONU elaborou os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que no primeiro capítulo os governos do mundo se comprometeram a reduzir significativamente a extrema pobreza até 2015. O sétimo objetivo, que busca garantir a sustentabilidade ambiental, inclui a meta de reduzir pela metade, em relação aos indicadores de 1990, a proporção de pessoas sem acesso sustentável à água segura para beber e ao saneamento básico. Embora a comunidade internacional em geral pareça estar a caminho de cumprir esta meta, a África subsaariana está atrasada.

Segundo a atualização de 2007 do informe das Nações Unidas intitulado “África e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio”, 63% dos habitantes desta região careciam de acesso a instalações de saneamento básico em 2004, por exemplo, apenas abaixo dos 68% registrados em 1990. Projetar este lento ritmo de avanço para o futuro deixa poucas dúvidas de que a maior parte da África não conseguirá atingir o sétimo objetivo até 2015. As autoridades nacionais e locais responsáveis pelo manejo da água na África austral são lentas em bombear água para as áreas rurais mais freqüentemente afetadas pelas secas.

Estas áreas costumam sofrer escassez de água porque em alguns casos não foram construídas represas. Embora em outros as represas e os encanamentos existentes não sejam mantidos de forma apropriada. Pobres métodos agrícolas exacerbaram a escassez de água, degradando o solo e abrindo a porta para uma erosão que reduz a capacidade da terra de reter os volumes de água das chuvas. Em lugar de a água ficar armazenada no solo, flui através de canais de erosão para o rio mais próximo, colocando em risco a sustentabilidade do setor agrícola que alimenta a população.

O rápido crescimento demográfico e a urbanização pressionam as autoridades hídricas das áreas urbanas. Em muitos assentamentos pobres, dezenas, e às vezes centenas, de pessoas compartilham uma única fonte de água. A falta de infra-estrutura de saneamento significa que os efluentes permaneçam expostos entre os casebres, criando um ambiente propício para as bactérias. Mais positivamente, os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral parecem conscientes da importância de usar melhor os recursos hídricos existentes. A maioria dos países da região dedicou substanciais recursos às suas autoridades hídricas nacionais, e trabalham juntos com agências doadoras para melhorar o fornecimento de água.

Foram criadas comissões para as quatro maiores bacias hidrográficas na África austral e o uso de todos os principais rios é regido por comissões multilaterais. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral tem a seu lado o fato de a maioria de seus rios e lagos estarem relativamente limpos e sem contaminação em comparação com as vias fluviais do mundo industrializado e de outros países emergentes do sudeste da Ásia. Mas resta muito a ser feito para garantir que este estado relativamente original persista a médio e longo prazos.
(Por Steven Lang, IPS, 31/07/2007)