Caxias dos Sul - Uma proposta que sugere aos estabelecimentos da cidade a substituição das sacolinhas plásticas tradicionais pelas oxibiodegradáveis se encontra em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação da Câmara de Vereadores caxiense. Assinado pelo petista Guiovane Maria, o projeto de lei tem como principal argumento a preservação do meio ambiente, pois, segundo o parlamentar, o tempo de decomposição das embalagens oxibiodegradáveis é menor que o das tradicionais. "Para se ter uma idéia, as sacolas ecológicas deterioram-se em apenas 18 meses. Em contrapartida, o plástico comum leva 500 anos", compara o petista no texto protocolado. Na avaliação do vereador, a matéria está aberta à discussão e sua aplicação é possível.

- Vários executivos de outros estados e cidades estão fazendo projetos nesse sentido. É viável na medida em que o Executivo tomar a linha de frente em escolas ou, no nosso caso, na feira ecológica, incentivando a adoção das sacolas oxibiodegradáveis para frutas e legumes - sugere.

Num dos artigos, o petista, tradicional combatente de isenções tributárias, defende a concessão de benefício fiscal proporcional ao investimento a quem trocar a embalagem. Se virar lei, os estabelecimentos comerciais terão um ano para se adequar à exigência.

- Sou contrário à isenção fiscal para grandes grupos econômicos. Sou favorável a tudo que vem em benefício da natureza. Para as empresas suprirem as despesas, é importante conceder benefícios - declara.

Guiovane informa que, apesar de ser novidade, não haveria problema de fornecimento das sacolas porque, conforme ele, no Brasil, cerca de 50 empresas são fabricantes. O parlamentar pretende realizar audiência pública para debater a matéria com a sociedade, donos de estabelecimento, entidades e órgãos públicos.

Locais onde a idéia existe
- Maringá (PR): o prefeito da cidade, Silvio Barros (sem partido), decretou que os órgãos da administração devem adotar as embalagens oxibiodegradáveis em recipientes de lixo e no uso geral.
- Estado de São Paulo: a Assembléia aprovou projeto. O texto aguarda sanção do governador José Serra (PSDB).
- Município de São Paulo: a Câmara aprovou proposta, mas o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vetou, alegando dúvidas sobre o processo de decomposição e o uso do plástico modificado, além da afirmação de especialistas de que a decomposição pode gerar gás metano, responsável pelo efeito estufa.

Vacaria
A Câmara de Vereadores de Vacaria também está discutindo o uso de sacolas oxibiodegradáveis. Na cidade, a idéia é que a embalagem seja usada pelos poderes Legislativo e Executivo, além dos demais órgãos da administração.

Projeto de difícil implantação
Na análise do titular da pasta municipal do Meio Ambiente, Ari Dallegrave, dificilmente o projeto petista possa ser implantado em Caxias neste instante. O secretário informa que o assunto vem sendo pauta na secretaria, mas dois problemas são apontados como entraves: a inexistência de fornecedores e o custo das sacolas oxibiodegradáveis.

- Não há segurança no fornecimento e o valor, maior, será repassado ao consumidor. Vale a discussão, mas para o futuro - diz Dallegrave.

A carência de oferta também é apontada como empecilho pelo diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul (Codeca), Adiló Didomenico. Ele conta que a empresa já tentou substituir os sacos de lixos que usa pelos que levam menos tempo para deteriorar, mas não conseguiu nem fazer os orçamentos iniciais exigidos pela lei de licitações porque não há fabricante na região. As sacolinhas são compradas em grande escala, por isso, segundo Adiló, precisaria haver maior fornecimento.

- Em âmbito de município não vai funcionar porque não tem oferta. É um projeto de difícil execução, a não ser com envolvimento do governo federal, que poderia baixar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de quem faz essas sacolas, pois aí colocariam a produção em linha - indica.

Há comerciantes dispostos a usar a embalagem
O Pioneiro pesquisou em quatro redes de mercados da cidade o tipo de embalagem que utilizam para acondicionar os produtos vendidos aos consumidores. De três delas obteve retorno. No Big, são usadas as sacolas reprocessadas, e no Zaffari, as sacolas recicláveis. Esse segundo grupo desenvolve estudos sobre a adoção das oxibiodegradáveis, mas ainda pairam dúvidas. No Super Cesa, o gerente de compras, Paulo Vasseur, informa que o estoque de sacolas tradicionais vai até novembro. Porém, não descarta trocas.

- Temos informações sobre as oxibiodegradáveis, mas não recebemos a visita de vendedores. Nos preocupamos com a questão ambiental, por isso precisaríamos ter mais dados técnicos e saber o custo benefício do produto - ressalta Vasseur.

No município gaúcho de Panambi, a Cotripal Agropecuária Cooperativa realizou a substituição das sacolas tradicionais pelas biodegradáveis em toda a sua rede de mercados. Dentro da política de preservação ecológica e por estímulo da fornecedora Polifilme Embalagens, a cooperativa implementou a mudança. Em Caxias do Sul, a Bazei Plásticos e Embalagens é licenciada e fabrica o produto.

- Essa tecnologia (oxibiodegradável) foi desenvolvida pela empresa inglesa Symphony e trazida ao Brasil - informa o gerente comercial da Bazei, Gilmar Mazzuchini, acrescentando que o custo de uma embalagens oxi é 10% maior que de uma não-biodegradável.

O que é uma sacola plástica biodegradável
- É uma embalagem com menor tempo de degradação.
- Os polímeros oxibiodegradáveis, conforme o coordenador do Curso de Engenharia de Materiais da Universidade de Caxias do Sul (UCS), Gláucio de Almeida Carvalho, podem ter várias origens, desde o petróleo até vegetação e grãos, como o milho. Eles são modificados quimicamente para chegar a um propósito. No caso das sacolas, para terem menor tempo de decomposição.
- Entre os principais motivos das experiências que vêm sendo feitas em laboratórios, estão a tendência à escassez de petróleo e os cuidados relativos à natureza. Segundo o engenheiro, a adoção das embalagens oxibiodegradáveis está sendo mais difundida na Europa.
- Na direção da Polifilme Embalagens, o industrial Clóvis de Oliveira Lopes explica que o processo para tornar as embalagens com tempo de vida menor consiste na colocação de um aditivo à base de um sal importado da Inglaterra junto com o polietileno. Esse aditivo permite a oxidação, quebrando as moléculas do plástico em partículas de milhões. Assim, o plástico acaba se transformando em biomassa e água e, conseqüentemente, se decompondo mais rápido.
- As sacolas valem por quatro meses. Depois de descartada, ela vai se biodegradar em, no máximo, dois anos, enquanto as sacolas tradicionais, informa Lopes, levam até 250 anos para se decompor.
- Lopes esclarece que o aditivo é reconhecido em outros países, mas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ainda não. Conforme ele, o pedido está protocolado na Anvisa. O diretor destaca que as sacolas oxibiodegradáveis têm custo 35% a 40% superior ao das tradicionais.

(Pioneiro, 01/08/2007)