A Petrobras não soube descrever a área ambiental de Golfinhos II - onde pretende explorar petróleo - ao ser questionada na audiência pública realizada no último final de semana. Cerca de 400 pessoas presenciaram o desconhecimento, e segundo Bruno Fernandes da Silva, do Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), muitas outras questões deixaram de ser respondidas.

Bruno afirma que as características ambientais têm que ser ressaltadas, pois trata-se de um licenciamento ambiental. Disse ainda que entre um empreendimento e outro poderão ocorrer ambientes marinhos diferentes, e que apenas o estudo de Golfinhos I - considerado falho na época - não é suficiente.

Ao todo, cerca de 400 pessoas participaram da audiência pública para discutir o Licenciamento Ambiental do Campo de Golfinhos II, para a produção de petróleo da Petrobras. A informação é que os estudos sobre a área são incompletos, não há valor total da obra descrito no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para orientar a compensação ambiental e as informações sobre a distância de Golfinhos I e II está incorreta.

Inúmeros pontos foram ressaltados pelo representante do Gama. Entre eles, o fato de que, além de a Petrobras ficar sem responder sobre as características ambientais da região, a resposta fora repassada à consultoria ambiental, que também não respondeu à questão, e depois ao Ibama, que, segundo Bruno, afirmou: "O Ibama requereu à Petrobras uma complementação do estudo de Golfinho I".

O ambientalista ressalta que a empresa não cumpriu as exigências do Ibama para Golfinhos I e já está em processo de licenciamento de Golfinhos II sem que nada impeça esta iniciativa. Ele lembrou que nenhum representante da Secretaria Especial de Pesca (Seap), por exemplo, compareceu à audiência, deixando os pescadores abandonados.

"Quando perguntei se o Ibama iria licenciar o empreendimento sem que a Petrobras depositasse a compensação ambiental de Golfinho I, e que o MPF teria feito uma recomendação para não licenciar antes que isso acontecesse, o Ibama simplesmente respondeu que a empresa assinou um termo de compromisso para o pagamento", contou ele.

Segundo o Gama, já faz um ano e meio que a Petrobras se comprometeu a pagar compensação ambiental por seu empreendimento e não pagou. As respostas para a Associação Capixaba de Proteção Ambiental (Acapema) e para a Organização Consciência Ambiental (Orca), sobre as falhas no EIA de Golfinhos I, também nunca foram dadas.

O Campo de Golfinhos tem um histórico de conflitos com os ambientalistas e com o próprio Ministério Público Federal (MPF). No processo de licenciamento de Golfinhos I, foram apontadas falhas no EIA, assim como riscos a espécies que estão na Lista Oficial de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção e na Lista das Espécies Ameaçadas no Espírito Santo.

Um empreendimento como este pode representar riscos através de derramamentos de óleo e de outros químicos; perturbação acústica através das perfurações que são realizadas para as atividades exploratórias; aumento do tráfego hidroviário em áreas de ocorrência de pequenos e grandes cetáceos que podem acarretar lesões físicas ou sensoriais capazes de causar o afastamento dos animais e o desagrupamento de estruturas familiares. Estes fatores comprometem o sucesso reprodutivo destas espécies, mas mesmo assim as características ambientais da região foram ignoradas na audiência.

(Século Diário, 01/08/2007)