Uma comissão formada por moradores, agricultores, comerciantes, empresários e trabalhadores de Nova Santa Rita solicitou à presidente da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), Ana Pellini, a revisão da licença ambiental para a instalação de um aterro sanitário de resíduos industriais no município. Em audiência realizada nesta terça-feira (31/07) à tarde, o grupo alertou o órgão ambiental para irregularidades que acompanham o processo. Segundo a comissão, o projeto não foi acompanhado de Estudo de Impacto Ambiental e nem passou pela Câmara de Vereadores.

O deputado Dionilso Marcon (PT), que reside num assentamento de reforma agrária no município, teme que o lixão contamine o lençol freático e prejudique a agricultura. "Nova Santa Rita é a terra do melão, não do lixão", brinca o parlamentar, que defende a revisão do projeto, aprovado pelo Executivo municipal na gestão passada.

O projeto de aterro sanitário prevê a construção de 14 valas com sete metros de profundidade, 57 metros de largura e 100 metros de comprimento, onde serão depositados 37 mil metros cúbicos de dejetos industriais por mês. Marcon alerta que as valas ficarão a apenas três metros do lençol freático e que, ao redor do lixão, existem granjas, estabelecimentos comerciais e residências. "Qualquer vazamento poderá trazer sérios danos para quem mora ou trabalha perto do aterro", acredita o parlamentar.

De acordo com o presidente da Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária ( Acisa ), Juares Faccini, o projeto original foi modificado. A prefeitura, segundo ele, concedeu a Licença de Instalação para um aterro sanitário de 14 hectares, mas o projeto que tramita na Fepam considera que o empreendimento terá 26 hectares.

Autora de uma ação popular contra a instalação do aterro, a vereadora Giovana Fagundes (PT), lembra que 80% da população de Nova Santa Rita utilizam poços artesianos para a captação de água. "A população está indignada e temerosa, pois o atual prefeito sequer discute o projeto conosco. Não temos acesso a qualquer tipo de informação sobre o empreendimento e a Câmara Municipal sequer foi consultada, conforme determina a Lei Orgânica do Município", protesta a parlamentar.

(Por Olga Arnt, Agência de Notícias AL-RS, 31/07/2007)