A emissão eletromagnética das torres de telefonia celular pode trazer danos à saúde. A informação é do Núcleo de Vigilância Ambiental (NVA), que discutirá nas próximas quinta e sexta-feira (1 e 2) de agosto os efeitos dessa emissão para o ser humano. Estudos neste sentido vêm sendo realizados e a suspeita é que as emissões possam causar até câncer.

A intenção é assessorar os técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) sobre o problema. O evento será realizado na Escola Penitenciária (EPEN), em Bento Ferreira, Vitória, e será estendido a outros órgãos administrativos, como o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e as secretarias de Saúde de Vitória, Vila Velha e Serra.

No debate, serão discutidas as possibilidades da influência negativas destas emissões à saúde humana, já que não há estudos conclusivos sobre o tema. O debate deverá abrir espaço também para a discussão sobre o licenciamento ambiental das antenas.

A informação é de que o Insituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) está preparando uma Instrução Normativa para este tipo de licenciamento ambiental, que inclui um parecer da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).

Atualmente há 66 processos no Iema que aguardam a regulamentação. Com esse encontro, os técnicos da Sesa terão os subsídios necessários para apresentar os seus pareceres.

A Vigilância em Saúde Ambiental relacionada a Fatores Físicos (Vigifis) é um programa do Ministério da Saúde (MS) que atua como um órgão de prevenção sobre os riscos causados à saúde humana pelas radiações eletromagnéticas. As ações do Vigifis são norteadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e estão previstas na Constituição Federal de 1988.

Além deste problema, o Virgis deverá monitorar as áreas de risco em relação à dinâmica populacional, definindo e implementando ações de vigilância; identificar um conjunto de indicadores e determinar limites máximos de emissão; criar mecanismos de notificação da posição territorial das fontes de emissão e seu perfil emissor, com vistas a localizar os pontos monitoração e controle; determinar a função espacial de proximidade segura de fontes de emissão, delimitando faixas de referência progressivas para referência de risco; delimitar a presença humana nas diferentes faixas de referência para áreas de risco, segundo características relevantes, tais como gênero, idade, tempo de permanência, condição clínico-sanitária; avaliar a eficácia e a eficiência das ações determinadas pela de vigilância, propondo medidas de aperfeiçoamento do sistema; organizar e manter base de conhecimento científico e tecnológico sobre a matéria, bem como fomentar novos avanços, a fim de dar suporte aos procedimentos de definição de áreas de risco e de modelagem de dinâmica populacional; propor uma norma capaz de dar suporte às ações de vigilância ambiental em saúde para os fatores físicos.

(Por Flávia Bernardes, Século Diário, 31/07/2007)