Os quilombolas do norte capixaba que retomaram parte de suas terras da Aracruz Celulose ingressaram na Justiça Federal com contestação às alegações da empresa. Com a apresentação formal da defesa, os quilombolas esperam que a Justiça suspenda a liminar de "reintegração de posse" dada à Aracruz Celulose, empresa que explora as terras dos negros há 40 anos.

A contestação dos quilombolas foi protocolada no sábado (28), segundo informaram. Um despacho do juiz sobre a contestação é esperado ainda para esta segunda-feira (30).

Na defesa da retomada de suas terras, os quilombolas contam parte da história da ocupação de suas terras pela Aracruz Celulose. O esbulho das terras dos descendentes dos escravos negros começou em plena ditadura militar.

A Aracruz Celulose foi criada por apelo do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã do rei Harald V aos militares. E, para isso, o autoritário governo federal e os governos estaduais atenderam a tudo o que foi idealizado e pedido pelos noruegueses. Na prática, a Aracruz Celulose foi instalada com dinheiro brasileiro. Depois seu comando e os lucros foram entregues a Erling Sven Lorentzen.

Para pressionar os negros a deixar suas terras, a Aracruz Celulose usou como seu principal testa-de-ferro o tenente Merçon, do Exército. No máximo, consentia em pagar valores irrisórios aos que resistiam. Os negros então foram forçados a abandonar cerca de 50 mil hectares em todo o Estado em favor da empresa. Vieram depois os plantios de eucalipto e a destruição ambiental em toda a área.

No processo, os quilombolas informam à Justiça que pesquisas científicas realizadas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) confirmaram que grande parte das terras do Sapê do Norte é quilombola. Sapê do Norte é território formado por Conceição da Barra e São Mateus.

Dão conta ainda que o processo de regularização do território de Linharinho está sendo finalizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao Incra, pela lei, cabe identificar e devolver as terras aos quilombolas.

Esperam, assim, que o juiz reveja a liminar que manda "reintegrar" a área à Aracruz Celulose. Os quilombolas retomaram parte do território de Linharinho na segunda-feira (23). Cerca de 500 quilombolas estão na área. Já abriram uma cacimba (poço artesiano), construíram um posto de saúde e instalaram energia. Inauguraram a "Rádio Luar, livre para todas as falas, e também usada nas horas de assembléias".

Os quilombolas plantaram bananeira, coco, milho, feijão, quiabo, entre outros alimentos. Também plantaram nata nativa, após limpar "a área imunda de eucaliptos". Prometem resistir na retomada da área da Aracruz Celulose para promover a reconversão da área para a agroecologia.


(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 31/07/2007)