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2007-07-31
Os índios que vivem na reserva Terra Indígena Mãe Maria, no Sudeste do Pará, pedem o aumento do valor da compensação pelos danos ambientais provocados pela Estação Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce. Atualmente, as tribos Parkatejê e Kykatejê recebem, cada uma, R$ 394 mil por mês. A reserva indígena tem 62,4 mil hectares.

Segundo informações da Agência Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, no dia 10 de julho, um financiamento de R$ 774,6 milhões para a ampliação da ferrovia. Com isso, a capacidade de transporte do trecho deve crescer 50%, ampliando o impacto ambiental na região.

Um decreto editado durante o governo Sarney excluiu o trecho cortado pela Estação de Ferro Carajás da área da reserva, bem como as linhas elétricas mantidas pela Eletronorte e a BR-222, que também corta o território. A disputa dos indígenas, entretanto, não é pela retomada da área, mas por um aumento no valor da compensação paga pela companhia mineradora.

"A gente sabe que sempre tem impacto sobre toda a biodiversidade, como já teve", afirmou à Agência Brasil o professor indígena Atonti Iapempramre, do povo Gavião Parkatejê. Segundo ele, a reserva mudou completamente desde a instalação da ferrovia, na década de 80.

"Não temos mais a mesma quantidade de árvores frutíferas como a castanheira e o cupuaçuzeiro. Nem de animais como tatu e veado", disse Iapempramre. "Com a ferrovia, ou o trem passa por cima da caça ou espanta os animais."

A legislação brasileira prevê o pagamento de compensações financeiras aos indígenas quando um empreendimento afeta o modo de vida da população. Segundo a Funai, o dinheiro pago atualmente é gasto com a melhoria do sistema de captação de água, construção de casas, projetos de cultivos de grãos e reflorestamento.

O acordo que determinava o valor da compensação venceu em junho. A expectativa das lideranças, agora, é que com a expansão da ferrovia, a mineradora também amplie a indenização. “Por enquanto as propostas vão e voltam sem consenso”, informou o professor Lapempramre. De acordo com ele, a demora não é um problema, pois os índios querem resolver a situação "consensualmente".

A negociação entre as comunidades e a companhia é acompanhada pela Funai e o Ministério Público Federal. A Vale não quis comentar o processo e não informou se vai oferecer uma proposta maior.

(G1, 30/07/2007)

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