A ampliação da Estrada de Ferro Carajás, da Companhia Vale do Rio Doce, será financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) porque a obra foi liberada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com o gerente do Departamento de Transporte e Logística do BNDES, Antonio Tovar, a autorização do Ibama é uma precondição para que o banco permita o financiamento de um empreendimento.

Até o momento, o Ibama já concedeu a licença de instalação para a obra de ampliação da estrada de ferro e deve emitir, em breve, a licença de operação (só depois dessa licença é que a obra pode ter início). A ferrovia atravessa 18 quilômetros da Terra Indígena Mãe Maria e é responsável, atualmente, pelo transporte do ferro-gusa produzido com carvão irregular no Pará. Para a ampliação da obra, o BNDES aprovou no dia 10 um financiamento de R$ 774,6 milhões.

“O Ibama entende que o projeto é meritório e as condicionantes ambientais [exigências em cada etapa do licenciamento] estão sendo cumpridas”, afirmou Tovar. “Não será o BNDES que vai negar um projeto importante para o país pelo fato de o empreendimento não ter ou não cumprir questões ambientais relevantes”. Conforme o gerente do banco, a responsabilidade de acompanhar o cumprimento das exigências ambientais em cada etapa da obra e avaliar os possíveis danos é do Ibama.

A maior parte da carga transportada pela Estrada de Ferro Carajás é minério de ferro. Segundo os dados da Companhia Vale do Rio Doce, no ano passado, por meio da linha foram escoados 89,4 milhões de toneladas, sendo 81,6 milhões de minério de ferro. Para evitar o transporte do gusa irregular, a Vale informou que está revendo contratos que expiram em 2008. A empresa garantiu que suspenderá a parceria com os fornecedores que não respeitam a legislação ambiental.

“É [a ampliação da estrada de ferro] uma operação importante para desenvolver as exportações brasileiras e gerar divisas”, defende Tovar. Com a ampliação, a Vale pretende aumentar em 50% a capacidade da ferrovia. Na análise do gerente do BNDES, o crescimento da mineradora, nos próximos anos, depende justamente da possibilidade de a empresa aumentar a produção e conseguir escoar a produção.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama informou que com as mudanças no órgão, o diretor responsável pelo setor de licenciamento não estava preparado para discutir a questão.

(Por Isabela Vieira, Agência Brasil, 30/07/2007)