Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, o Brasil não pode pensar no agronegócio como a solução para tudo. Ele avalia como possível e necessária a implantação de um novo modelo de desenvolvimento socioeconômico, que leve em conta o fato de que os recursos naturais não são infinitos. Diz que o Brasil precisa dar esse exemplo para o mundo, e que os índios terão um papel importante nisso.
Meira falou à Agência Brasil no último fim de semana, em que houve comemoração na Aldeia Ipatse, do povo Kuikuro. Ele defende a possibilidade de compatibilizar grandes projetos de infra-estrutura na Amazônia, como os que estão previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com esse novo modelo.
Agência Brasil: O senhor esteve reunido hoje com líderes do Xingu. Que assuntos vocês discutiram?
Márcio Meira: Foi uma reunião geral com todos os caciques do Alto Xingu. De cortesia. Vi todo mundo, eles me viram, primeira conversa geral. Estou na Funai há pouco tempo [ele assumiu o cargo em março], foi uma conversa muito mais de apresentação. Houve três pontos principais: a proteção das terras indígenas, a proteção da cultura e o fortalecimento da Funai. Foi também uma vinda de celebração, que os povos estão fazendo para inaugurar um centro cultural que eles pretendem que seja um espaço de inventário e registro das suas tradições culturais usando metodologia e tecnologia dos brancos, sistema de audiovisual. Isso se juntou à apresentação dos programas sobre o Alto Xingu feitos pelo Washington Novaes. É uma celebração desse esforço que a sociedade xinguana está fazendo de preservar sua cultura, suas tradições. Isso é muito importante.
Abr: O senhor tinha estado, recentemente, no Xingu?
Meira: Faz uns três meses, estive na Terra Indígena Kayapó [mais ao norte, no sul do Pará].
Abr: A Radiobrás acompanhou, há um ano, uma operação para tirar grileiros de lá. Como está a situação agora?
Meira: Depois daquela operação, acalmou. Mas aqui sempre tem um risco, é uma zona de pressão externa, né? Todas as terras que constituem esse conjunto banhado pelo Rio Xingu estão no Arco do Desmatamento. Frente pioneira [nova área de ocupação humana], soja, pecuária... Tem que ser bem fiscalizada, vigiada. Pode ter a qualquer momento alguém querendo entrar em terra indígena.
Abr: Com relação ao Parque Indígena do Xingu, o Washington Novaes usa, no documentário exibido, a expressão “abraço da morte” para falar da pressão do entorno, principalmente para plantio de soja e formação de pastos. A soja teve a maior produção da história, segundo o IBGE, e pode receber mais um impulso com o avanço do biodiesel. A Funai considera a situação preocupante?
Meira: Os rios que desembocam no Xingu, os formadores, como o Kuluene, nascem fora do parque. Dentro tem a floresta, tem o cerrado, as águas protegidas. É importante a gente ter a preocupação de salvaguardar os formadores, as florestas ciliares [que margeiam os cursos d’água]. Na expansão agrícola no Centro-Oeste, num primeiro momento sobretudo, acho que houve pouca conscientização sobre a destruição das matas ciliares e a poluição dos rios formadores do Xingu. A maior preocupação que a gente tem é essa. O país precisa de desenvolvimento, precisa de crescimento, precisa de energia – o biodiesel no caso –, mas como fazer isso sem prejudicar os direitos dos povos indígenas e o meio ambiente? É harmonizar a necessidade de desenvolvimento com a proteção da diversidade cultural indígena e da biodiversidade. Essa é a equação que a gente tem que trabalhar.
Abr: Tem efeito a conscientização dos fazendeiros para preservar as nascentes ou a ampliação do parque, reivindicada por líderes indígenas, é uma idéia a se avaliar a médio prazo?
Meira: Sempre a gente deve investir na conscientização de todos os atores envolvidos na questão ambiental. Tem que pensar nos fazendeiros, nos políticos, na representação política do Mato Grosso – afinal, é no estado que se concentra a maior parte do Xingu. E todos eles têm que ter consciência de que a gente não pode ter desenvolvimento a qualquer custo, de qualquer jeito. Isso ajudará o parque. Há uma reivindicação de lideranças de que os limites do parque sejam revistos, porque eles foram estabelecidos há muito tempo e precisariam ser ampliados, haveria problema de definição desses limites. Essa é uma atribuição e uma obrigação constitucional da Funai, estamos examinando, vamos fazer isso sempre que os índios colocarem isso, com o cuidado de primar sempre pelo bom senso e pelo resguardo dos direitos indígenas.
Abr: E num horizonte mais amplo?
Meira: A médio e longo prazo, acho que o mais importante é a mudança de paradigma sobre o que é o crescimento econômico e o desenvolvimento, sobretudo do ponto de vista do agronegócio. O agronegócio é importante para o país, mas não pode ser visto como uma panacéia [solução para todos os problemas]. O Brasil não vai viver só do agronegócio. Precisamos pensar o futuro do Brasil de uma outra forma. Os recursos naturais são finitos. Portanto, no século 21 a gente precisa pensar melhor sobre os cuidados que vai ter nas nossas políticas, compatibilizando o crescimento e a biodiversidade e a diversidade cultural. A questão é que não há um modelo. Os Estados Unidos destruíram tudo no século 19. Os outros países grandes terminaram as frentes pioneiras. Só Brasil tem ainda terras, como na Amazônia, principalmente, onde acontece uma ocupação com o perfil da que acontecia, por exemplo, no século 19.
O futuro para os nossos filhos e netos não pode repetir o modelo aplicado nesses outros países. Tem que ter desenvolvimento econômico, social, político, mas preservando nossos recursos. Até por que o mundo tem cada vez mais consciência de que eles são fundamentais. Você vê o aquecimento global. Os dados são muito evidentes. Os índios são os maiores protetores das florestas brasileiras. Vinte e três por cento da Amazônia Legal estão em terras indígenas. Treze por cento do território nacional. Você só tem cerrado hoje na faixa sul da Amazônia graças às terras indígenas. Na questão da mudança climática eles são protagonistas da salvaguarda desse patrimônio, que é um patrimônio incalculável em termos do que significa para o futuro do planeta.
Abr: Existem várias hidrelétricas projetadas para a Amazônia. Esses e outros grandes projetos podem ser conciliados com um novo modelo de desenvolvimento? É possível olhar a Amazônia como a nova fronteira da geração elétrica e promover o desenvolvimento sustentável da região?
Meira: A gente precisa acreditar que é possível, porque o país precisa da produção de energia, e a matriz energética [o conjunto de fontes] precisa ser ampliada. A gente precisa ampliar as outras matrizes energéticas não poluentes, como a de biocombustíveis, a eólica [dos ventos]. Agora, a de hidroeletricidade é uma das limpas. Até mesmo a nuclear, que o Brasil utiliza também. Temos, então, que fazer com que essa pluralidade garanta a energia de que o país precisa, mas com o menor impacto possível. E para isso usar o máximo possível as pesquisas científicas e tecnológicas. O Brasil precisa da o exemplo, demonstrar que isso é possível, essa possibilidade de conciliação no planeta. É o país megadiverso do planeta do ponto de vista biológico e do cultural. Acho que é possível conciliar, e que os índios tenham seus direitos constitucionais absolutamente resguardados em relação aos impactos desses empreendimentos, no que diz respeito a sua qualidade de vida.
Abr: Isso vale para a hidrelétrica de Belo Monte, que o governo quer construir no Baixo Xingu?
Meira: Já respondi quando falei sobre os empreendimentos em geral. É o mesmo conceito, a mesma visão, de compatibilizar o desenvolvimento com o respeito aos povos indígenas e ao meio ambiente.
(Por Pedro Biondi,
Radiobrás, 29/07/2007)
*O repórter viajou a convite da TV Cultura.