A segunda das três fases para o licenciamento ambiental da empresa Álcool Verde deve sair "nos próximos dias", segundo a diretora do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Cleísa Cartaxo.  Os fiscais do Imac analisam a papelada enviada pela empresa, depois de visitarem as instalações para comprovar se as exigências legais foram cumpridas.  A presidente do Imac disse ainda que a Álcool Verde tem apenas uma licença prévia ou inicial, a primeira das três etapas do licenciamento.  Essa licença prévia avalia apenas a localização e o projeto do empreendimento.

A forma de funcionamento e o impacto sobre o meio ambiente são sopesados na segunda fase, cujo parecer ainda não foi concluído.  "A concessão dessa segunda fase do licenciamento vai depender da análise dos documentos enviados e do parecer da nossa equipe.  Se for constatado qualquer item fora das exigências legais, então a segunda fase pode nem mesmo sair.  A menos, é claro, que se trate de algo que possa ser contornado ou adaptado depois e também nesse caso a concessão é dada, mas com ressalvas e o devido acompanhamento", revela Cleísa Cartaxo.  Segundo a presidente do Imac, se não houver "pendências críticas", o órgão estabelecerá um prazo para que as providências sejam tomadas.  "Desde que não seja, naturalmente, uma pendência fundamental.

Nesse caso, como eu disse, a licença pode ser embargada", completa.  Mesmo, com a segunda fase do licenciamento obtida, a Álcool Verde ainda não poderá funcionar.  A entrada das máquinas em atividade é liberada somente pela terceira fase do licenciamento ambiental: a licença para a operação, que só é concedida depois de cumpridos todos os prazos e exigências da licença anterior, de instalação.  "Na fase de estudos para a licença de operação, segue-se o mesmo rito com prazos e visita da equipe ao local.

Se as exigências foram cumpridas, então a empresa entra com o pedido de licenciamento da operação.  Vem a análise e, se houver um problema ambiental crítico, a licença não é concedida.  Nesse caso, a empresa, embora instalada, não poderá funcionar", conclui Cleísa Cartaxo.  (Josafá Batista)

MPE interessado
A polêmica sobre o licenciamento ambiental da Álcool Verde levou o Ministério Público Estadual (MPE) a pedir informações ao Imac.  A promotora Meri Cristina do Amaral Gonçalves, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente, disse ontem que o Imac tem dez dias para responder o requerimento.

"O processo de licenciamento é necessário para qualquer empreendimento de impacto ambiental, há toda uma legislação disciplinando essa questão.  É fundamental que todas as etapas sejam cumpridas e agora estamos esperando as informações para acompanhar o processo", disse a promotora.  Iniciativa do Grupo Farias, a empresa Álcool Verde pretende aumentar a mão-de-obra assalariada no Acre: a promessa é de 360 empregos logo na primeira fase.  O salário mínimo, promete a empresa, é de R$ 415.

"A expectativa é que em maio de 2008 já estejamos produzindo matéria-prima para a comercialização.  Formamos o viveiro primário da empresa e estamos multiplicando as sementes.  Em cada hectare de viveiro, atualmente plantam-se dez cana industrial.  Devemos produzir mais de 30 milhões de litros de álcool em maio do ano que vem", explica Eziquiel Alves da Silva, gerente-geral da Álcool Verde.

(A Tribuna, 28/07/2007)