A mudança no licenciamento ambiental para a disposição final de resíduos sólidos gerados por municípios de pequeno porte foi discutida, nesta segunda- feira (30/07), em reunião de Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O encontro, realizado no Recife (PE), finalizou a elaboração de uma proposta para revisar a Resolução nº 308, de 2002, que trata do assunto. Agora, o texto terá de ser discutido e aprovado pela Câmara Técnica Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos. Depois, será apreciado em reunião do Conama.

Desde agosto de 2006, três GTs sobre resíduos já foram realizados. Todos eles reuniram-se em Brasília. Desta vez, porém, escolheu-se a capital pernambucana para receber o 4º GT, a fim de que a discussão envolvesse a participação de mais municípios, sobretudo da região Nordeste.

Segundo a assessoria técnica do Conama, a idéia de se fazer um GT fora de Brasília partiu do presidente da Associação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), André Roberto Alliana, da Região Sul. Ele também é integrante da Câmara Técnica que trata do assunto.

"Decidimos retirar a discussão de Brasília para repassar para quem, de fato, enfrenta os problemas. Nesse caso, os municípios", disse Alliana. "Conseguimos finalizar uma proposta que será debatida dentro da Câmara Técnica", afirmou o presidente da Anamma.

A criação do GT atende a uma recomendação do Seminário sobre Licenciamento Ambiental, realizado em Brasília, em 2005. Promovido pelo MMA, o encontro contou com a participação de órgãos federal e estaduais de meio ambiente.

Com a revisão da Resolução 308, objetiva-se simplificar os procedimentos de licenciamento ambiental. Entre as entidades que participam das discussões, estão o Ministério das Cidades, o Ibama e o Instituto Maranhense de Recursos Hídricos (Imarh).

(Por Adriano Ceolin, Ascom MMA, 30/07/2007)