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terras indígenas
2007-07-30
No terceiro dia de reunião, a Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico (Canoa) abordou a situação dos povos Yanomami que habitam em Roraima, fronteira com a Venezuela, apresentada pela organização brasileira CCPY- Comissão Pró-Yanomami e pela organização venezuelana Wataniba - Asociación para el Desarollo Humano Multiétnico de la Amazonia. Também estiveram em pauta questões de autonomia e demarcação de terras na Colômbia e Venezuela.

Reunida em São Gabriel da Cachoeira (AM)até 28 de julho, a Cooperação e Aliança do Noroeste Amazônico - Canoa - discutiu a questão da educação entre os Yanomami, os povos do rio Orenoco (Venezuela) e do rio Miriti (Colômbia)e abordouu questões de auotmonia e demarcação de terras. Do lado brasileiro, a Terra Indígena Yanomami se localiza no norte do Amazonas e a noroeste de Roraima e faz fronteira com o sul da Venezuela. Os representantes da CCPY, Marcos Wesley e Clarisse Jabur, traçaram um quadro considerando diversas questões, sobretudo em relação ao território e à educação. Em relação ao território, os Yanomami vêm sofrendo com a invasão garimpeira. De acordo com Wesley existem estimativas de que há cerca de 40 mil garimpeiros em terras Yanomami, invadindo lugares sagrados, degradando a floresta, trazendo doenças entre outros males. As ações que a Polícia Federal e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem feito eventualmente para retirada dos garimpeiros, não são eficazes, pois de acordo com Wesley, o que deve ser feito é implementar um serviço de inteligência em Boa Vista para coibir o abastecimento desses garimpos nas terras indígenas.

 A coordenadora do projeto de educação da CCPY, Clarisse Jabur, explicou que a educação se baseia no "resguardo" da cultura Yanomami. Esses povos ainda mantém muito vivas suas tradições e língua. "Os Yanomami decidiram que a escola será um ambiente para adquirir conhecimento da sociedade envolvente de modo que esse conhecimento possa ser utilizado por eles para proteger os seus territórios".

No lado venezuelano, os Yanomami, tal como no Brasil, também vem sofrendo por causa da garimpagem ilegal nas suas terras. O agravante é que os territórios Yanomami na Venezuela não são reconhecidos oficialmente pelo governo. O antropólogo José Antônio Kelly, da Wataniba, explicou que as terras tradicionais desses povos estão em reservas de proteção permanente, que na Venezuela denominam-se “Reserva de Biosfera”, e em parques nacionais. Essas reservas foram criadas com intenção de proteção total daquelas paisagens, sem levar em consideração que eram habitadas tradicionalmente por povos yanomami. Kelly informou ainda que vários povos indígenas da Venezuela têm projetos de demarcação de suas terras, mas até o momento nenhuma delas foi reconhecida oficialmente. Ele acredita que o movimento indígena venezuelano deveria exercer maior pressão no governo, mas isso não ocorre porque a grande maioria das lideranças são funcionários do Estado e isso os impede de entrar em embates com as políticas estatais.

Nas apresentações de outros grupos que vieram da Venezuela também se destacaram os Piaroa, que vivem em comunidades no rio Orenoco (que corta a Venezuela de sul a norte). A organização Wataniba tem ajudado esses povos a organizar suas escolas a fim de oferecer uma educação “própria” (como dizem) para suas comunidades.

A Fundação Etnollano apresentou seus trabalhos junto a diversas comunidades do rio Orenoco, especialmente no que tange à saúde da mulher indígena por meio da Red Siama-rede transfronteirça que realiza intercâmbio com diversas instituições privadas e públicas que atuam com saúde indígena na Amazônia.

O grupo do rio Guainia (localizado no sudeste colombiano), formado por assessores da Fundação Gaia e representantes das associações indígenas locais apresentaram o trabalho que vem sendo desenvolvido em suas escolas comunitárias que ensinam as línguas nhengatú e curipaco por serem as mais faladas na região.

Conversa na Maloca
No centro, bancos tradicionais dos sabedores e ao redor, um círculo de pessoas: essa foi a proposta de Ivan Matapi, da Acima - Asociación de Capitanes y Autoridades Tradicionales Indígenas del Miriti Amazonas - para iniciar a conversa sobre a organização político-social da região dos povos indígenas do rio Miriti, localizado na Colômbia próximo às fronteiras do Brasil e Peru. E explicou: "Esse é o jeito que nós povos do rio Miriti fazemos para conversar sobre a vida, trocar experiências e refletir sobre nossa cultura, fazemos isso desde o inicio do mundo". . Assessores da Fundação Gaia e líderes da Acima falaram dos avanços que os povos da região do Miriti têm alcançado em relação à sua autonomia e gestão dos seus territórios. Explicaram em detalhes o reconhecimento do governo colombiano aos seus projetos de educação, saúde e gestão territorial. Por meio das AATIs-Associação das Autoridades Indígenas (que representam os resguardos indígenas no governo colombiano) os povos do Miriti podem negociar diretamente com o governo colombiano, o financiamento e a execução dos projetos para suas comunidades. Porém, todas as ações devem ter como base seus planos de vida, que levam em consideração ações na área da saúde, educação, gestão, entre outros.

As AATIs se reúnem com o governo colombiano por meio da "Mesa", encontro que acontece duas vezes por ano (em maio e novembro) e tem o objetivo de reunir povos indígenas e governo num mesmo debate de igual para igual, a fim de se decidir o que será feito nos resguardos indígenas. Até se chegar a esses encontros, todas as AATIs já se reuniram com suas comunidades e associações para decidir quais serão os planos de trabalho para aquela determinada área.

“Os recursos que o governo colombiano disponibiliza para nós, povos indígenas, é descentralizado. Nós firmamos convênio com o Estado e executamos e administramos planos de trabalho e recursos que financiam estes planos”, diz Ivan Matapi. Com isso os povos da Colômbia além de administrar todos os recursos financeiros destinados às suas comunidades, detêm a responsabilidade de atingir as metas de qualidade nos serviços prestados à sua população que eles mesmos indicam.
 
Matapi e a mensagem aos parentes transfronteiriços
"Apesar de ter em conta que o processo de administração e gestão do nosso território já está bem consolidado em relação à outras regiões da Colômbia e até mesmo de outros países, temos a certeza de que para chegar a isso é necessária uma união de esforços. Aí entra o conhecimento dos mais velhos, das mulheres mais velhas, dos jovens, da assessoria e outros, tudo isso somado horizontalmente e sempre respeitando as diferenças", explicou Mapati.

Mensagem aos parentes
Antes de iniciar sua fala, Ivan Matapi deixou uma mensagem à todos os indígenas presentes que lutam pelos seus direitos e melhoria da qualidade de vida nas suas comunidades.

"Para chegar até aqui, viajamos nove dias por rio e mais um dia de caminhada, tudo isso porque viemos de um lugar muito distante. Durante essa jornada passamos por diversas comunidades e fiquei encantado com as magníficas malocas que vi, com os líderes que conheci e com as experiências educativas do Tiquié que agora passei a conhecer. Ou seja, o intercâmbio proposto pelo encontro, foi acontecendo desde quando saímos das nossas terras (...). Ao ouvir tudo o que vocês relataram aqui na Canoa, principalmente sobre as dificuldades encontradas na questão da autonomia, vi um filme passar pela minha cabeça, porque nós, povos indígenas do rio Miriti passamos por tudo isso. Para chegarmos aonde chegamos tivemos que fazer alianças, promover diálogos que nos levaram a conflitos, a soluções até que acertarmos. Mesmo que nosso país tenha leis que favoreçam os povos indígenas, muitas delas não são cumpridas, por isso temos de nos apropriar das mesmas e lutar com nossas armas, pois são nossos direitos que estão em jogo (...). Para as pessoas que estão aqui, não importa se é brasileiro, colombiano ou venezuelano, acredito que todos estão percorrendo o caminho certo. A única recomendação que faço a vocês é que não parem com os processos locais de autonomia nas suas comunidades. Porque tudo é um desafio a ser vencido. Nós demoramos cerca de 30 anos para chegar onde estamos, e hoje atingimos um estágio de consolidação que nos permite avançar na nossa autonomia e governabilidade das nossas terras".

(ISA / Amazonia.org, 27/07/2007) 

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