Representantes de quinze comunidades quilombolas do Vale do Ribeira se reuniram na semana passada para avançar na construção da Agenda Socioambiental Quilombola, processo que já resulta na formação de jovens lideranças locais, a promoção de intercâmbios entre as comunidades e a elaboração de mapas de uso e ocupação de cada território, entre outras conquistas.

 Na semana passada lideranças e jovens das comunidades quilombolas de Eldorado, Iporanga, Itaocá, Iguape e Cananéia realizaram o Primeiro Seminário da Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira. Estavam presentes representantes das 614 famílias que compõem as comunidades de André Lopes, Batatal, Bombas, Cangume, Galvão, Ivaporunduva, Mandira, Morro Seco, Nhunguara, Pedro Cubas I e II, Porto Velho, Sapatu, São Pedro e Poça. O evento contou com a participação do ISA, de técnicos do Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), membros da Equipe de Articulação e Assessoria das Comunidades Negras (Eaacone) e da Coordenação Estadual Quilombola.

  A realização do seminário conclui a primeira fase da etapa de consolidação do Projeto Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira, iniciado em 2006. Desde agosto daquele ano, quando ocorreu a primeira oficina de capacitação para representantes das 14 comunidades, realizaram-se 68 atividades locais e 4 oficinas temáticas sobre os temas de Legislação Ambiental, Cultura e artesanato quilombola, Manejo de recursos florestais para o uso na atividade do artesanato e Saneamento, Manejo de Lixo e cuidados com os Agrotóxicos. Além disso, um conjunto de dados socioeconômicos e ambientais foi levantado pelos Agentes Locais por meio da aplicação de questionários junto às famílias quilombolas.

Os resultados concretos do trabalho vão desde a formação de jovens lideranças e o nivelamento e repasse de informações entre as comunidades, até a promoção de intercâmbios e a elaboração do Mapa de Uso e Ocupação de cada comunidade quilombola com a utilização de fotografia área.

Seminário
O seminário foi realizado em 20 e 21 de julho e serviu para a sistematização e priorização das demandas levantadas ao longo do processo da construção da agenda junto às comunidades, de acordo com a realidade de cada uma delas. As prioridades levantadas pelas comunidades envolvem atividades de geração de renda; organização sociocultural; aspectos legais, fundiários e ambientais, saúde, educação, comunicação, saneamento e transporte.

Foram constituídos 4 grupos de trabalho compostos por Agentes Locais e lideranças, de modo que todos os temas puderam ser discutidos coletivamente entre os representantes das comunidades. Essa dinâmica teve o objetivo de priorizar as demandas coletivas e específicas, apontar as competências e responsabilidades em solucionar tais demandas e, finalmente, organizar um cronograma para a execução das mesmas. O resultado consiste em uma matriz de planejamento destas demandas, que estabelece o grau de prioridade e o calendário de ação a curto, médio e longo prazo para as soluções.

A etapa final da construção da agenda será em setembro próximo, com a realização do Segundo Seminário da Agenda Socioambiental Quilombola. Este seminário terá como finalidade compartilhar o planejamento socioeconômico e ambiental das comunidades quilombolas com seus parceiros e membros do setor público municipal, estadual e federal, bem com a sociedade civil, para que todos possam contribuir com a construção da agenda e sua implantação.

O Projeto Agenda Socioambiental Quilombola do Vale do Ribeira vem sendo executado pelo ISA no âmbito do Programa Vale do Ribeira e conta com financiamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA). A Agenda Socioambiental Quilombola segue os princípios da Agenda 21 Local e tem como objetivo principal promover o fortalecimento e a gestão sustentável dos territórios quilombolas do Vale do Ribeira.

(ISA- Instituto Socioambiental / Amazonia.org, 27/07/2007)