A cidade de Vitória será um dos municípios contemplados com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para obras de infra-estrutura em água e esgoto, com melhorias em saneamento, habitação e urbanização. A confirmação foi feita pela representante do Ministério das Cidades, Norma Lúcia de Carvalho, durante a manhã de sexta-feira (27) em Vitória.

Ao todo, serão destinados pelo governo federal R$ 640 milhões, que serão distribuídos entre a Capital, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. A diretora de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades participou da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Vitória.

Norma Lúcia falou sobre a Capacidade e Forma de Gestão das Cidades e, primeiramente, destacou que atualmente é muito importante o desenvolvimento urbano com a participação popular. "O tema é, sem dúvida, um dos mais importantes em discussão em nosso país, que passou, nos últimos anos por uma grande reestruturação urbana, sem planejamento", apontou.

Ainda de acordo com ela, o grande desafio é construir o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, com articulação de políticas sociais, de estruturas de governo, e de instâncias de controle social.

Norma Lúcia ressaltou que, dentro deste tema, são necessários para isso, uma capacidade administrativa e de planejamento e estrutura institucional, além de receitas municipais e ampliação das receitas próprias. "O planejamento é uma ferramenta fundamental para garantir o crescimento da cidade e é o grande desafio da atualidade", acentuou.

O secretário municipal de Fazenda, Maurício Duque, também participou do painel e abordou o tema Receitas Municiais e Ampliação das Receitas Próprias, um dos pontos levantados pela representante do Ministério da Cidade. De acordo com ele, para se conseguir isso é preciso ter uma política forte de cadastro de contribuintes e empresas, aliados a tecnologia. "Tecnologia e cadastro têm que andar juntas", apontou.

A conferência é um fórum de debates onde vários segmentos da população discutem questões inerentes a temáticas urbanas, elegendo propostas e 35 delegados para a Conferência Estadual, dias 27 e 28 de setembro. A conferência nacional está agendada para novembro.

(Século Diário, 28/07/2007)