Mais um Comitê de Bacia Hidrográfica está prestes a ser instalado no RS. Na semana passada, em Santana do Livramento, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Ivo Mello, participou da última reunião da Comissão Provisória do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia Hidrográfica do Rio Quaraí.

A Comissão Provisória já cumpriu as etapas de entrosamento com a sociedade, que explicam, motivam e sensibilizam para a criação do Comitê, abrangendo os municípios de Santana do Livramento, Quaraí, Barra do Quaraí e Uruguaiana.

Os diferentes grupos sociais que deverão compor o Comitê também já foram sugeridos e serão avaliados pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH) para encaminhamento à Governadora Yeda Crusius, que publicará decreto criando o Comitê da Bacia. Posterior a isso, será lançado edital convocando eleição das entidades representativas para compor o Comitê. Depois, ainda, acontecerá eleição para presidente e vice-presidente do Comitê, entre os representantes das entidades-membro.

O Comitê Quaraí tem uma característica peculiar em relação aos demais do RS, por ser uma Bacia de fronteira. “A estratégia de construção do Comitê Quarai tem servido de modelo para outras Bacias de fronteira do País na medida em que organiza a gestão dos afluentes do rio transfronteiriço, que é de domínio da União”, declara Paulo Renato Paim, secretário executivo do CRH.

Bagé

Em Bagé, ocorreu a reunião de instalação da Comissão Provisória do Comitê de Gerenciamento das Águas Estaduais da Bacia do Rio Negro. O diretor do DRH, Ivo Mello, promoveu a capacitação da Comissão, prestando informações sobre legislação de recursos hídricos, importância e funcionamento dos Comitês de Bacias, instrumentos de gestão das águas, que são os planos de Bacia, o enquadramento, a outorga, o licenciamento, e a cobrança pelo uso da água.

O público heterogêneo era de aproximadamente 60 pessoas dos municípios de Bagé, Hulha Negra e Aceguá, representantes das instituições que integrarão o Comitê.

Outras três reuniões serão realizadas pela Comissão Provisória em cada um dos municípios, envolvendo a sociedade para, então, serem apontadas as entidades que irão compor o Comitê. A situação do Comitê do Rio Negro é a mesma do rio Quarai por também se tratar de Bacia transfronteiriça.

(Assecom Sema RS, 27/07/2007)