Cerca de 20 mil pescadores de seis municípios do Estado do Rio de Janeiro vão receber indenização da Petrobras pelos prejuízos que tiveram com um vazamento do oleoduto que liga a refinaria de Duque de Caxias (Reduc) ao terminal da Ilha d'Água, dentro da Baía de Guanabara, em janeiro de 2000.

A lista dos beneficiados começou a ser divulgada no sábado (28/07), em algumas colônias de pescadores.

De acordo com o coordenador da Rede de Lideranças da Pesca Artesanal da Baía, Sérgio Ricardo, mais de 1,3 milhão de litros de óleo derramaram na água, causando o maior acidente ambiental que já ocorreu no interior da Baía de Guanabara.
"As conseqüências do acidente foram desastrosas. Houve uma redução enorme da produção pesqueira, milhares de pessoas tiveram um empobrecimento ao longo desses anos e houve também um desmantelamento cultural", afirmou o ambientalista.

Quando teve início o processo, há sete anos, a empresa admitiu o dano ambiental provocado pelo vazamento e pagou multa às autoridades governamentais. No entanto, a Petrobras não reconhecia o prejuízo social e econômico causado aos pescadores artesanais que trabalham na região.

No início deste ano, a empresa tinha sido condenada e elaborou uma lista periciada com o nome de 20.517 pescadores para o recebimento da indenização. O número de beneficiados pode ser ainda maior, já que os pescadores mais antigos não têm documentação e podem ter sido excluídos da lista.

Por isso, na próxima semana, agentes da Rede de Lideranças de Pescadores comparecerão às comunidades pesqueiras no intuito de regularizar a situação dessas pessoas e inseri-las no processo.

A indenização é de cerca de R$ 1,23 bilhão, o que corresponde a R$ 500 por mês durante dez anos para cada pescador ou família. "Essa indenização é histórica porque é um marco no direito ambiental brasileiro. É a maior indenização por dano ambiental e por impacto social da história do país", comemorou o ambientalista. A Petrobras ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.

(Por Flávia Castro, Agência Brasil, 28/07/2006)