Processo em andamento no Ministério do Meio Ambiente visa a criação de um Refúgio da Vida Silvestre

Os ecossistemas costeiros são áreas especialmente frágeis e com uma enorme concentração de biodiversidade. São também as áreas naturais de grande impactos com as ocupações humanas dos últimos quinhentos anos, por terem sido as primeiras a serem colonizadas. Ocupando toda a costa brasileira, são encontrados basicamente três principais ecossistemas sendo os Mangues, as Restingas e os Costões Rochosos, que em conjunto com as praias e o Oceano Atlântico, formam todo o berçário da vida marinha e também terrestre.

Essas áreas sempre tiveram uma grande ocupação humana, e nelas estão instaladas metrópoles como o Rio de Janeiro, Salvador, Vitória, Recife e Santos, assim como as zonas portuárias e atualmente os inúmeros condomínios.

Com o crescimento destes grandes centros urbanos litorâneos e também com o recente desenvolvimento dos municípios menores, os ecossistemas costeiros têm estado cada vez mais ameaçados, devido às pressões humanas.

Na Baixada Santista, região do Estado de São Paulo, a ONG Instituto iBiosfera - Conservação & Desenvolvimento Sustentável, vem desenvolvendo um trabalho há dois anos para que cerca de 19.000 hectares destes ecossistemas, que hoje ainda se encontram bem preservados, sejam transformados em uma Unidade de Conservação. Esta área se encontra nos municípios paulistas de Bertioga, Santos e Guarujá e basicamente é composta por restingas e um grande manguezal, que fica no canal do Guarujá.

A área ainda protege diversas espécies da fauna silvestre como a onça-pintada, o jacaré-do-papo-amarelo, antas, lontras, guarás-vermelhos, cinco espécies de primatas e diversas outras espécies.

As mais raras são o tucano-de-bico-preto, espécie que era considerada extinta no Estado de São Paulo e que foi reencontrada na região, e 13 espécies endêmicas de anfíbios, que apenas são encontradas naquela área e em nenhum outro lugar do Planeta.

A região também preserva muitas espécies de flora, tendo mais de 600 espécies de árvores catalogadas e uma diversidade de espécies arbustivas, trepadeiras e outras.

Junto de toda esta área, ainda se encontra a praia de Itaguaré, com cinco quilômetros de extensão, sendo a última de toda a Baixada Santista que tem suas matas originais totalmente preservadas.

Toda esta região é alvo da especulação de grandes grupos e projetos imobiliários que pretendem a construção de novos e enormes condomínios residenciais de alto padrão para casas de veraneio, apesar da inexistência de amparo legal para tais empreendimentos, seja em razão da proteção conferida pela Lei da Mata Atlântica, seja pelas normas específicas de proteção às Áreas de Preservação Permanente.

Já existe um processo aberto no Ministério do Meio Ambiente (MMA), para estudar a criação de um Refúgio da Vida Silvestre (RVS) nestas áreas e assim, toda esta riqueza poderá ser definitivamente protegida sob forma de lei.

A Baixada Santista abrange os municípios paulistas de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga. Em toda a sua extensão, que originalmente era toda ocupada por esses ecossistemas costeiros, não existem áreas de Mangues e Restingas que sejam protegidas como Unidade de Conservação.

(Rede de ONGs da Mata Atlântica / EcoAgencia, 26/07/2007)