SÃO PAULO - A Justiça Federal de Linhares (ES) concedeu à Aracruz Celulose liminar de reintegração de posse da área florestal ocupada por quilombolas na última segunda-feira (23/07), em Linharinho, município de Conceição da Barra, no norte do Espírito Santo. O movimento quilombola reivindica o direito fundiário de um terreno de 9,5 mil hectares ocupado pela plantação de eucalipto da empresa. A ocupação da área teve participação de apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). (Leia: Movimentos sociais articulam ações para pressionar Aracruz ).

De acordo com Helder Gomes, membro da Rede Alerta contra o Deserto Verde, cerca de 70 pessoas, em esquema de revezamento, estão no local construindo suas casas. “Elas pretendem morar lá definitivamente”, afirma. Segundo ele, até o momento a ocupação não tinha informação sobre a decisão da Justiça.

Ao conceder a liminar, o juiz federal substituto Leonardo Marques Lessa considerou que a Aracruz Celulose é a legítima proprietária da área invadida. O juiz destaca ainda, em seu despacho, que não há documentos que comprovem que a comunidade que invadiu a área da Aracruz é, de fato, remanescente de quilombolas. O parecer contraria a portaria do Incra, publicada em maio deste ano, que atesta o local como pertencente às comunidades tradicionais de afro-descendentes.

Uma outra área da Aracruz foi ocupada por comunidades indígenas tupiniquins e guaranis na terça-feira (24). Os índios exigem a continuação da demarcação de terra indígena, cujo processo foi iniciado nos anos 70, mas não foi concluído. Segundo estudos antropológicos da Funai, cerca de 11 mil hectares, onde são plantados eucaliptos da empresa, pertencem a essas tribos. (Leia: Ministério da Justiça decidirá se terras voltam para indígenas).

A Aracruz, em nota, afirma que vai comunicar a ocupação à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal nesta sexta-feira (27/07) para tentar obter a reintegração de posse. “A Aracruz é legítima proprietária das terras reivindicadas, não ocupa terras indígenas e possui ampla documentação comprobatória”, afirma a empresa.

(Agência Carta Maior, 26/07/2007)