O ministério da Integração Nacional informou que já iniciou o levantamento de informações sobre o processo de licitação das obras de transposição do Rio São Francisco, a serem enviadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ontem (26) suspendeu os resultados da concorrência. Segundo o assessor especial do ministério, José Natal do Nascimento, o prazo para o envio desses esclarecimentos é de 10 dias. Hoje o STJ suspendeu a licitação das obras de transposição, após mandado de segurança de três companhias que perderam a concorrência.

As empresas Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, Serveng Civilsan S.A Empresas Associadas de Engenharia e S.A Paulista de Construções e Comércio alegaram que o ministério teria modificado os critérios da licitação após a apresentação da propostas, o que teria causado a exclusão do Consórcio Construtor Águas do São Francisco, formado por elas, do processo.

Nascimento informou que as obras ainda não foram iniciadas pela Construtora Noberto Odebrecht S.A, vencedora da disputa para construção dos 14 trechos da transposição. Apenas os trabalhos sob responsabilidade do Exército brasileiro tiveram início. O assessor disse que o prazo para as explicações será cumprido, mas que não sabe quando o mérito será julgado pelo ministra Denise Arruda, relatora do processo, já que o STJ está em recesso até o dia 31 de julho.

(Agencia Estado, 26/07/2007)