Em reunião extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, ocorrida em Rosário do Sul, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, apresentou proposta para atender solicitação de produtores de arroz irrigado que, desde 2005, estão sem outorga de uso da água.

Conforme o diretor do DRH, Ivo Mello, estima-se que 5 mil hectares de lavouras de arroz irrigado ficaram fora do processo de outorga do Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, de acordo com regras estabelecidas pelo estudo da disponibilidade hídrica da Bacia do Santa Maria. O estudo, realizado mediante convênio assinado entre a secretaria, Fundo Estadual de Recursos Hídricos e Universidade de Santa Maria, dividiu a bacia em 22 seções hidrográficas de referência, também chamadas de sub-bacias.

A proposta apresentada por Ivo Mello é de que os irrigantes de cada sub-bacia promovam reuniões para definir uma redistribuição dos recursos hídricos. “Esse novo pacto da divisão do uso da água será respaldado pelo comitê e pelo DRH e permitirá refazer as portarias de outorga”, explica Ivo Mello.

Na reunião ordinária do Comitê Santa Maria do dia 10 de agosto os usuários de água para lavoura irrigada das sub-bacias terão que apresentar a proposta de redistribuição dos recursos hídricos para a atividade. A Bacia do Rio Santa Maria abrange os municípios de Bagé, Cacequi, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento e São Gabriel.

(Gazeta do Sul, 26/07/2007)