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amazônia
2007-07-27
Integrantes do primeiro escalão do governo peruano e o próprio presidente Alan Garcia por meio de um "laranja" são apontados como sócios da Empresa Florestal Venao, que vem retirando madeira ilegalmente de áreas de proteção integral no Vale do Juruá.

As acusações foram feitas a uma força-tarefa da Polícia Federal, Ibama e Exército, que visitou o local entre 2 e 4 de julho desse ano.  Em entrevista coletiva à imprensa, o gerente do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, disse que o esquema conta com axanincas "aliados dos madeireiros e dos narcotraficantes".

Ele também defendeu uma ação mais enérgica das Forças Armadas em operações no ar e nos rios como forma de deter a ganância da iniciativa privada peruana - além da Venao, o governo García concedeu autorizações de uso a outras 20 empresas.  "Essa operação repercutiu muito mais no Peru porque um engenheiro foi preso, e não mais apenas peões de obra.  A relação do engenheiro com o dono da empresa, portanto, é mais próxima.  E como tivemos a informação de que há pessoas no primeiro escalão do governo ligadas à empresa, explica-se tanta reação no governo peruano", disse Forneck.  As explicações do gerente do Ibama contextualizam a inversão do caso na imprensa peruana, especialmente, na capital, Lima.

Segundo os jornais peruanos, foi a força-tarefa brasileira que invadiu o território peruano, e não o contrário.  Graças a essas declarações, policiais peruanos foram enviados ao local da força-tarefa para fazer perguntas.  "Mas eles acabaram conhecendo toda a verdade, porque nós fizemos questão de mostrar, com dados claros e imagens de satélite, que a área em questão fica dentro do território brasileiro.  E que a Venao vem cometendo diversas irregularidades, usando seus funcionários como escudo", finaliza o gerente do Ibama.

A ligação da Venao com autoridades peruanas, a polêmica sobre a invasão do território, a extensão do crime ambiental e a impunidade aos criminosos - que são julgados no Brasil, extraditados e libertados no Peru - foram abordados na entrevista coletiva concedida ontem.  Em tempo: dessa vez, aproximadamente 1,5 mil metros cúbicos de madeira nobre (mogno e cedro) foram perdidos para os traficantes.  Pouco antes da chegada da força-tarefa, os peruanos conseguiram cruzar a carga para o lado peruano.  Um metro cúbico de mogno está avaliado em cerca de R$ 2,5 mil.  (Josafá Batista)

Entrevista com Anselmo Forneck
Qual é a situação da área próxima ao Acre, no lado do Peru?
Nessa região de fronteira da linha seca, algo em torno de 340 quilômetros, há 21 concessões dadas pelo governo peruano que vão até a divisa com o Brasil.  E pelos documentos que obtidos de uma das madeireiras que atua na região, nós conseguimos constatar o que já estávamos desconfiando: a exploração não respeita a fronteira.  As cartas das empresas, aprovadas pelos planos, pelas concessões, vão até dentro do território brasileiro.

Essas concessões são feitas pelo governo peruano?
Sim, mas são concessões que datam ainda da época do governo Fujimori.  Por causa disso, há também a presença de madeireiras asiáticas, outras de capital nacional e outras de capital somente peruano.

Quantas explorações irregulares já foram detectadas pelo Ibama?
De 2003 para cá, localizamos 70, mais ou menos.  Então a questão nesse momento é que o Itamaraty, junto com o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama nacional, junto com o governo peruano, trabalhem a questão da margem de proteção da fronteira.  Pelo menos nos primeiros cinco quilômetros deve ser criado um amortecimento, de segurança e proteção.  Do lado do Brasil isso já existe.  A linha da fronteira é toda protegida para que não haja empreendimentos empresariais, sejam eles de produtos madeireiros, minerais ou mesmo projetos de assentamento humanos mais condensados.  A idéia é que existam no máximo unidades de conservação de uso sustentável.  Esse é o grande dilemma na região.

Quando e como foi essa última operação no Juruá?
Nessa última operação, realizada de 2 a 4 de julho, fizemos um sobrevôo que costumeiramente é fazemos a cada dois meses.  Foi constatado, próximo ao território brasileiro, o avanço de uma estrada que vem do Peru.  O sobrevôo aconteceu na divisa com a reserva dos índios Ashaninka, Parque Nacional da Serra do Divisor e Reserva Extrativista do Alto Juruá.

Alguém pode até perguntar: por que não operaram imediatamente ao constatar a invasão?
Bem, o monitoramento é feito pelo Ibama e com acompanhamento de alguém da Polícia Federal.  Não dá para fazer a prisão e a retirada de madeira só com um ou dois agentes do Ibama e da Polícia Federal.  Você tem que preparar uma força-tarefa maior, até porque o contingente humano das empresas tem aumentado muito na região.  E a gente sabe que há uma mesclagem também do tráfico de madeira com o narcotráfico etc.

Quais são as áreas de atuação?
Essa operação aconteceu em Marechal Thaumaturgo, mas operações anteriores pegaram também Cruzeiro, Porto Walter, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.  Todos os municípios do Alto Juruá.  A imprensa peruana tem alegado que houve o inverso.  Que se tratou de uma invasão dessa força-tarefa ao Peru.

O senhor soube disso?
Soube, e fizemos um sobrevôo com a participação dos policiais do Peru e o comandante da guarnição peruana.  Ele esteve lá, deu para ele perceber e visualizar que a invasão é no território brasileiro.  E que a madeira, que aquelas alturas já tinha entrado em terras peruanas, foi extraída do território brasileiro.  E parte dos ramais que eles abriram foi no território brasileiro.  A própria polícia peruana tomou um susto, porque eles estavam baseados em notícias que saíam em Lima de que havia essa invasão dos brasileiros.  Bem, a imprensa peruana usou como fonte uma comunidade axaninca no Peru, que são aliados dos madeireiros e dos narcotraficantes.

Qual é a empresa flagrada na operação?
É a Venao.  Empresa Florestal Venao.  Há detalhes dessa empresa no relatório que vamos passar para vocês, porque é um relatório público.  E há documentos feitos por policiais peruanos confirmando a vistoria na área.  Bem, outro problema na região é que tem gente que cobra na imprensa dizendo que o Ibama só age depois que foi feito o estrago.  Ora, é impossível nessa fronteira seca de 340 quilômetros, no mínimo, ter uma presença física permanente.  Nem mesmo o Exército Brasileiro, que deveria ter a função de guarnição do território, tem condições de estar presente.  Nós não temos como vistoriar nos 365 dias do ano, 24 horas por dia.  Poderia ser criada uma guarnição, mas não adiantaria porque em 340 quilômetros o correto é criar no mínimo 10 guarnições.  Caso contrário, se você coloca uma só dentro da mata, nem mesmo ouve o barulho da exploração.

Como fazer então?
Fronteira seca é um problema na Amazônia toda, não é só um problema do Acre.  Inclusive estamos usando esse argumento junto ao Itamaraty e o Ministério da Defesa como um instrumento a mais para avançar as negociações com o governo peruano e ter um monitoramento mais constante.  O monitoramento não pode ser só ambiental, ele precisa ter como prioridade a integridade nacional.  Então, se nós chegamos e já estava feito parte do estrago, muito maior seria se nós não estivéssemos presentes.  Na área ambiental, estamos fazendo o máximo.  O compromisso que nós assumimos em uma reunião com o Comando Militar da Amazônia, comunidade axaninca e outras instituições, há cerca de três anos, estamos cumprindo.  Estamos fazendo de cinco a seis monitoramentos por ano naquela região, quando o acordo era para fazer três.  Também aumentamos a nossa capacidade, operamos dessa vez com dois helicópteros.  Inclusive outros Estados têm reclamado que há prioridade demais para o Acre, mas nós estamos trabalhando conforme a demanda.

Algum peruano foi preso?
Foi preso um e, lá na linha divisória de fronteira, ele deu um depoimento, que também vai ser repassado para vocês.  A Polícia Federal fez a conversação com eles e depois ele foi liberado.  Até agora, temos algo em torno de 130 peruanos que foram presos nos últimos quatro anos nessas operações.  O problema é que da forma como é repassado parece que essa é a primeira e única operação que aconteceu.  É bom que se explique que esta é uma das várias que já foram feitas nos últimos quatro anos.

Quantos desses 130 peruanos continuam presos?
Nenhum.  O peruano é preso e depois expulso do Brasil.  Mas é bom ressaltar que uma das coisas interessantes é que dessa vez foi preso um engenheiro da empresa que explora a região ilegalmente, não foram apenas peões como das outras vezes.  Isso repercutiu no Peru inteiro, a capital e o próprio Congresso peruano levantaram a questão dizendo que o Ibama teria ferido a soberania nacional, esse tipo de coisa.  Pra mim, isso é positivo.

Nas outras vezes, eram meros funcionários das empresas invasoras?
As operações do longo dos quatro anos prenderam praticamente os peões, submetidos a um trabalho quase escravo, ganhando de cinco a oito reais por diária.  Por isso nunca houve uma repercussão ou incidente diplomático.  O fato de ter sido preso agora um engenheiro teve repercussão imediata.  Mas considerando do ponto de vista da negociação, eu considero isso um fato positivo.  Elevou o debate.  O debate foi parar em Lima, dentro do Palácio do Governo do Peru.  É o que queremos, não basta resumir às operações ao Ibama, Polícia Federal e Ministério do Meio Ambiente, mas cabe sim Itamaraty e Ministério da Defesa entrarem no debate para termos a garantia de operações conjuntas, inclusive com o governo peruano e a Polícia Ambiental do Peru.  Assim teremos sucesso na proteção daquela região de fronteira.

É verdade que há autoridades peruanas envolvidas?
No depoimento dado pelo peruano preso ele diz que o próprio presidente Alan García é um dos acionistas da empresa.  E que há outras pessoas, um congressista e outra pessoa também do primeiro escalão do governo.

(A Tribuna, 26/07/2007)


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